Austeridade coloca direitos humanos em perigo, diz UE

Lisboa - As medidas de austeridade aplicadas pelo governo português ameaçam os direitos humanos e afetaram de maneira "desproporcional" os jovens, as pessoas idosas e os ciganos, considerou o comissário europeu de Direitos Humanos após uma visita a Portugal.

"A austeridade orçamentária afetou de maneira desproporcional os direitos dos grupos mais vulneráveis, em particular os jovens, as pessoas idosas e os ciganos", concluiu Nils Muiznieks em um comunicado após uma visita de três dias a Portugal.

"O que é essencial é colocar os direitos humanos no centro da estratégia econômica, sobretudo em um contexto de austeridade, para não esquecer dos mais vulneráveis", disse o comissário à AFP.

"É preciso mudar a política se vemos que seu efeito nos grupos mais fracos é desproporcional", acrescentou.

Enfraquecido pela crise da dívida, Portugal obteve em maio de 2011 uma ajuda da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 78 bilhões de euros. Em troca, deve aplicar uma política rigorosa, o que provocou um aumento da taxa de desemprego, que supera atualmente 15% da população economicamente ativa.

"Incentivei o governo português a tomar medidas para evitar o reaparecimento da exploração infantil", citou o comissário, que também se preocupou com o destino de entre 40 e 60 mil ciganos que vivem em Portugal e que são, muitas vezes, discriminados.