Assembleia Legislativa de São Paulo aprova Orçamento de 2017

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o orçamento estadual para 2017 em R$ 206,02 bilhões. Em votação na noite de ontem (21), o texto obteve 55 votos favoráveis e 10 contrários.

A estimativa de despesas e receitas para o próximo ano prevê arrecadação de R$ 128,8 bilhões, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 14,8 bilhões, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

É projetada uma inflação de 5,14% e um Produto Interno Bruto estadual com crescimento de 1,3%.

A proposta do governo estadual é menor do previsto para 2016, que ficou em R$ 206,9 bilhões - uma redução de 0,55%. Os cortes de gastos foram justificados pelo governador Geraldo Alckmin, ao enviar o texto à Alesp, como consequências dos efeitos da crise econômica sobre o estado.

"Os efeitos da crise econômica sem precedentes a que foi levada a economia brasileira, resultante da combinação do descuido orçamentário e de erros na condução da política macroeconômica, deprimem os investimentos, comprometem o crescimento e a geração de empregos e seguem afetando o nível da atividade econômica paulista e, por conseguinte, as condições esperadas para o recolhimento das rendas próprias do Estado", diz a mensagem enviada aos deputados.

Entre as pastas que sofreram cortes está a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pela manutenção das instituições de ensino superior estaduais.

A dotação para a área foi reduzida em 4,98% para 2017, em comparação com o previsto no Orçamento de 2016. Na Secretaria de Logística e Transportes o corte foi ainda maior, chegando a 9,5%.

Para a educação, houve aumento de 6,12% na dotação prevista para o próximo ano. O governo estadual pretende manter a programação de ampliação do sistema de metrôs e trens metropolitanos.