Às vésperas de ir ao Congresso, Previdência ainda tem pontas soltas

Nesta terça-feira, 19, o governo Bolsonaro completa 50 dias que ficaram marcados por declarações polêmicas nas redes sociais, queda do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, hospitalização do presidente e, claro, muitas negociações envolvendo a reforma da Previdência . O texto final da mudança nas regras de aposentadoria será levado ao Congresso na quarta-feira, 20, segundo o secretário da pasta, Rogério Marinho.

A aprovação da pauta pode representar uma alavanca para o crescimento do Brasil. Esse é, sem dúvida, o principal ponto da agenda econômica do governo, que conta com o apoio de investidores e empresários – e muito possivelmente com os votos da maioria dos parlamentares. A questão, agora, é saber qual é a versão final da proposta que será debatida na Câmara e no Senado.

Liderando esse movimento está o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, nesta terça-feira, se reunirá duas vezes com o presidente Jair Bolsonaro. O primeiro encontro será individual, já o segundo contará com a presença de outros ministros que fazem parte do Conselho de Governo. O objetivo é aparar pontas soltas no texto.

Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta que Guedes voltou atrás da decisão de desidratar a reforma para estados. Entre os tópicos colocados à mesa estariam a retirada de exigências de contribuição extraordinária dos servidores em caso de déficit do sistema, a obrigatoriedade de equacionar o passivo, a transformação da Previdência pública em um fundo de pensão, além da possibilidade de os estados aportarem ativos nos fundos e fazer securitização. Com esses pontos fora de questão, houve a inclusão de uma regra que permite aos estados cobrar uma contribuição extraordinária de servidores em casos específicos. Essa alíquota pode chegar a, no máximo, 8%.

A idade mínima necessária para se aposentar não deve mudar: 65 anos para homens, e 62 para mulheres, com 12 anos de transição. Uma dúvida ainda em aberto é a partir de que idade os trabalhadores na ativa estarão sujeitos às novas regras. Como o texto que chega ao Congresso sempre sofre ajustes, convém mandar um projeto duro, mas que não assuste. É o ajuste fino a que se dedicará o governo nesta terça-feira.