Artesp publicará edital de concessão de 5 aeroportos paulistas

São Paulo - A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publicará, na edição de quinta-feira, 15, do Diário Oficial do Estado, o edital de concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista), que atualmente são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).

Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017. O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta de outorga fixa, sendo que o valor mínimo a ser oferecido pelos licitantes é de R$ 12,159 milhões.

O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos.

Desse montante, o aeroporto de Itanhaém receberá R$ 15,78 milhões, enquanto o aeroporto de Jundiaí terá aportes de R$ 20,46 milhões. Os aeroportos de Bragança Paulista, Ubatuba e Campinas possuem investimentos previstos de R$ 10,54 milhões, R$ 18,27 milhões e R$ 28,6 milhões, respectivamente.

A Artesp informa que poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras, de maneira isolada ou em consórcio, desde que atendam aos requisitos mínimos expressos no edital - os interessados terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.

Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção desses cinco aeroportos, que são primariamente voltados à aviação executiva e táxi-aéreo. As obras previstas incluem melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

Os interessados terão até 90 dias, a partir de quinta, para apresentar as propostas - a modelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifas aeroportuárias e a exploração da infraestrutura aeroportuária.