Arrecadação volta a crescer e chega a R$118,04 bi em abril

Brasília - O governo federal arrecadou 118,047 bilhões de reais em abril, alta real de 2,27 por cento sobre igual mês de 2016, voltando a apresentar crescimento, mas novamente por conta do salto observado com royalties de petróleo.

Esse movimento, que já havia acontecido em janeiro e fevereiro, acabou compensando a fraqueza na arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal , que caiu 1,3 por cento ante um ano antes, a 112,469 bilhões de reais.

Por outro lado, as receitas administrados por outros órgãos avançaram expressivos 278,30 por cento, a 5,578 bilhões de reais, impulsionadas pelo aumento no recebimento de royalties.

"Os royalties vieram bastante expressivos no mês", reconheceu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

No geral, o resultado total de abril veio acima de expectativa de 116 bilhões de reais apontado em pesquisa Reuters, e representou o melhor dado para o mês desde 2015, quando a arrecadação somou 124,250 bilhões de reais, em cifra corrigida pela inflação.

Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação chegou a 446,791 bilhões de reais, acréscimo real de 0,65 por cento sobre igual período do ano passado.

Em abril, as receitas administradas pela Receita Federal foram negativamente afetadas principalmente pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, que sofreu um tombo de 15,63 por cento ante igual mês de 2016, a 18,867 bilhões de reais.

Também pesaram na conta as retrações observadas com Cofins/Pis-Pasep (-3,08 por cento, a 21,872 bilhões de reais) e Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos de Capital (-9,60 por cento, a 3,761 bilhões de reais).

De olho no fraco desempenho da arrecadação, rescaldo da intensa recessão pela qual passou o país, o governo editou uma série de medidas provisórias recentemente abrindo o caminho para levantar receitas extraordinárias e, com isso, liberar parte do contingenciamento anunciado como necessário para cumprimento da meta fiscal.

Neste ano, a meta do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) é de um déficit primário de 139 bilhões de reais, quarto rombo consecutivo nas contas públicas do Brasil.