Argentina anuncia renegociação da dívida com FMI e credores privados

A Argentina vai iniciar um processo para estender os prazos de vencimento de sua dívida com credores privados e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou o ministro da Fazenda, Hernan Lacunza, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (28).

Lacunza ressaltou que os pagamentos a pessoas físicas prosseguirão normalmente e que os pagamentos da dívida não serão interrompidos.

Ele disse que as medidas foram informadas antes ao FMI, cujos representantes estiveram no país nesta semana e voltaram hoje a Washington DC.

O ministro também reafirmou que o diálogo não altera o cumprimento das metas já fechadas com o FMI e que deve haver uma nova reunião com representantes do fundo "nas próximas semanas".

Segundo ele, esse diálogo será de longo prazo e necessariamente será concluído apenas no próximo governo, seja ele do atual presidente Mauricio Macri ou de outro nome.

A última vez que a Argentina declarou moratória foi em 2001, então a maior da história. O acordo com o FMI, de valor total de 56 bilhões de dólares, também é o maior da história do Fundo.

FMI

O FMI afirmou, em comunicado de seu porta-voz principal, Gerry Rice, que está "em processo de analisar e avaliar o impacto" das medidas. "A equipe [do FMI] entende que as autoridades tomaram esses passos importantes para fazer frente às necessidades de liquidez e para salvaguardar as reservas", diz a nota.

O FMI informa ainda que a equipe dirigida por Roberto Cardarelli regressa hoje a Washington, como previamente programado, após manter "conversas produtivas" com Lacunza, o presidente do Banco Central da República Argentina (BCRA), Guido Sandleris, e suas respectivas equipes.

"O pessoal do FMI também se reuniu com o sr. Alberto Fernández e membros de sua equipe econômica para trocar visões sobre a economia argentina", afirma Rice. Fernández é o candidato oposicionista favorito a vencer a disputa pela presidência, que terá primeiro turno em 27 de outubro.

O comunicado diz ainda que o FMI seguirá "em contato estreito com as autoridades" no futuro próximo e que o Fundo "seguirá ao lado da Argentina nesses momentos desafiadores".

Contexto

Lacunza, que assumiu o cargo no dia 19 após a renúncia de Nicolás Dujvone, disse que Macri lhe deu como missão impedir que o dólar e a inflação subam mais.

O país passa por uma grave turbulência financeira diante da perspectiva de vitória do candidato oposicionista Alberto Fernández, que teve uma vantagem surpreendente nas primárias do dia 11.

Fernandéz tem insistido na necessidade de renegociar os termos do acordo com o FMI e tem como candidata a vice a ex-presidente Cristina Kirchner, que aplicou medidas como controles do câmbio e de preços, restrições comerciais, subsídios, intervenções setoriais e restrições à divulgação de estatísticas.

A gestão Macri implementou uma série de medidas para liberalizar a economia e atrair investimentos, mas ele está próximo de encerrar o mandato com números de pobreza, desemprego, inflação e crescimento piores do que quando assumiu.

A extensão dos pagamentos da dívida de curto prazo com investidores institucionais permitirá, segundo Lacunza, retirar pressão nos meses anteriores ao primeiro turno presidencial, em 27 de outubro.

A decisão deve trazer ainda mais pressão para a cotação do Real, que hoje fechou em R$ 4,169. A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil.

Em nota, o FMI informou que analisa os impactos da operação e acrescentou que as autoridades tomaram "passos importantes para enfrentar as necessidades de liquidez e preservar as reservas" e que o Fundo seguirá apoiando a Argentina nestes "tempos desafiadores".

Banco Central

O presidente do Banco Central, Guido Sandleris, afirmou em comunicado que as medidas anunciadas "constituem uma resposta rápida diante da incerteza política que tem impedido a renovação normal da dívida pública de curto prazo". Segundo ele, as decisões "priorizam o uso das reservas internacionais para preservar a estabilidade monetária e financeira, mesmo que isso implique adiar o pagamento aos grandes investidores da dívida pública".

Sandleris diz que as medidas anunciadas pelo governo devem reduzir a pressão sobre o mercado cambial, "reduzindo a eventual demanda por moeda estrangeira e garantindo a disponibilidade de recursos para reduzir a volatilidade".

Segundo ele, as medidas evitam três erros cometidos em outros casos de "súbita interrupção do acesso ao mercado de crédito". O primeiro erro é "tentar ganhar tempo estimulando artificialmente o sistema bancário para tomar mais dívida pública". "A Argentina tem um sistema bancário líquido, solvente, sem falta de moedas e com baixa exposição ao setor público. O problema no financiamento público de curto prazo não deve contaminá-lo", argumenta.

Outro erro, segundo o presidente do BC, é o "uso imprudente das reservas internacionais do Banco Central para atender os pagamentos de dívida pública", o que limitaria as ferramentas do BC para garantir a estabilidade monetária. Um terceiro erro comum seria imprimir pesos para fazer frente a necessidades de financiamento em moeda local. "Aumentar a base monetária acima do demandado pelo público leva, em definitivo, a uma maior inflação e a pressão cambial", afirma a nota.