Economia

Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, diz fonte do governo

A prioridade do Congresso é a aprovação da reforma da Previdência, que está em discussão no Senado

Congresso: "Alguma coisa da reforma (tributária) pode ser esse ano, mas não toda", disse a fonte (Cleia Viana/Agência Câmara)

Congresso: "Alguma coisa da reforma (tributária) pode ser esse ano, mas não toda", disse a fonte (Cleia Viana/Agência Câmara)

R

Reuters

Publicado em 7 de outubro de 2019 às 13h43.

Rio de Janeiro — A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso.

A prioridade número um do governo é conseguir concluir a reforma da Previdência, ainda em discussão no Senado, e o segundo passo será o encaminhamento do pacto federativo, disse a fonte, em condição de anonimato.

"O acordo (com as lideranças no Congresso) é iniciar o pacto federativo assim que acabar a Previdência", afirmou a fonte à Reuters. "Alguma coisa da reforma (tributária) pode ser esse ano, mas não toda", acrescentou.

Parlamentar da base do governo na Câmara confirmou que só será possível votar o tema tributário no ano que vem, e que este é o acordo na mesa.

"Estão costurando um acordo para fechar a distribuição (dos recursos) da cessão onerosa", pontuou a fonte, em referência a um impasse que está travando a apreciação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado.

"Acho até difícil conseguir esse ano votar o novo pacto federativo", emendou.

O texto da reforma tributária do governo ainda não está fechado, mas a expectativa é que seja formalmente apresentado aos parlamentares nas próximas semanas.

As discussões sobre a criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da extinta CPMF acabaram turvando o horizonte para a apresentação da proposta do Executivo, enquanto Câmara e Senado já analisavam, cada Casa, reformas tributárias distintas.

Contrário ao imposto sobre transações, o presidente Jair Bolsonaro foi a público descartar sua implementação, num imbróglio que culminou com a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

"A tributária foi precipitação por protagonismo", avaliou a fonte da equipe econômica.

Cessão onerosa

No momento, o foco do governo é conseguir concluir a aprovação da reforma da Previdência no Senado sem que ocorra uma nova desidratação na economia prevista com a mudança de regras para aposentadorias.

Na semana passada, o governo sofreu um revés inesperado após senadores votarem pela manutenção das atuais regras do abono salarial, que contemplam trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos. Com isso, a economia com a reforma da Previdência cairá 76,4 bilhões de reais em 10 anos.

Em função do quadro, a equipe econômica passou a calibrar os termos do pacto federativo, buscando equilibrar as perdas sofridas na reforma previdenciária.

"Aviso já foi dado: cada bilhão a menos na Previdência é um bilhão a menos no pacto”, reforçou a fonte da área econômica.

"O alerta à Câmara foi dado quando havia uma desidratação por lá. Ela foi interrompida. Agora, o aviso foi dado ao Senado e espera-se que a desidratação seja interrompida", disse.

Acompanhe tudo sobre:CongressoGoverno BolsonaroReforma tributária

Mais de Economia

Haddad diz que consignado privado pelo eSocial terá juro "menos da metade" do que se paga hoje

Desafio não vai ser isentar, vai ser compensar com quem não paga, diz Haddad, sobre isenção de IR

Dino intima governo a explicar se emendas Pix para eventos cumprem regras de transparência

Governo deverá bloquear R$ 18,6 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprir regras fiscais, diz Senado