Ajuda às distribuidoras de energia está em estudo, diz Aneel

Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira, 04, que o governo terá que tomar uma decisão sobre a situação financeira das distribuidoras de energia até março.

As empresas do setor estão com o caixa apertado devido ao preço da energia no curto prazo, que bateu recorde na semana passada ao atingir o patamar de R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh).

As distribuidoras também estão com gastos elevados com a compra da energia gerada pelas usinas térmicas, mais cara que a das hidrelétricas. No ano passado, essas despesas foram cobertas pelo governo, via aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O repasses do fundo às distribuidoras são feitos de forma que elas possam realizar o pagamento desses gastos, que vencem com dois meses de defasagem.

Ou seja, o gasto de dezembro será pago em fevereiro. Mas a partir de março, quando vencem os contratos de compra de energia referentes a janeiro deste ano, não há definição sobre como isso será feito. Sem ajuda do Tesouro, o impacto teria de ser repassado para a tarifa, ou seja, para a conta do consumidor.

"Isso está sendo analisado, o próprio ministro colocou ontem, que está sendo analisado. Uma das alternativas que se praticou no ano passado e está sendo analisada é essa ajuda do Tesouro", afirmou. Rufino admitiu que as distribuidoras não têm capacidade para assumir esse gasto. "A margem das distribuidoras é relativamente apertada, e a capacidade delas de assimilar esse descasamento é limitada", afirmou.

Segundo ele, o governo está atento a essa situação e fará a intervenção que for necessária para salvar as distribuidoras. "Evidente que nós não podemos e não vamos deixar que as distribuidoras quebrem ou que tenham um desequilíbrio de caixa que elas não consigam gerir", disse.

No ano passado, os aportes do Tesouro à CDE chegaram a R$ 9,8 bilhões. Para este ano, o governo reservou R$ 9 bilhões no orçamento para este fim. Mas o próprio setor já estima que o valor necessário para cobrir os gastos devem ser bem maiores, podendo chegar ao dobro do valor reservado.