AGU faz plantão para barrar liminares contra leilões desta quarta
O órgão quer garantir a realização do leilão das usinas da Cemig e da 14ª Rodada de Licitações de Petróleo, bastante esperado pelo governo Temer
Estadão Conteúdo
Publicado em 27 de setembro de 2017 às 10h48.
Última atualização em 27 de setembro de 2017 às 10h51.
Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que montou esquema de plantão com dezenas de advogados e procuradores em todo o País para garantir a realização do leilão das usinas da Cemig e da 14ª Rodada de Licitações de Petróleo, marcados para ocorrer nesta quarta-feira. O objetivo, segundo a AGU, "é impedir que qualquer decisão liminar impeça as novas concessões no tapetão".
Em nota, a AGU explica que o esquema de vigilância, rotineiro na instituição, é considerado um teste para as 47 concessões de aeroportos, estradas, linhas de energia e áreas de exploração de combustíveis anunciado pelo governo no mês passado. Ainda nesta quarta, a AGU espera divulgar o balanço da operação.
Os dois leilões são considerados como indispensáveis pelo governo de Michel Temer para aliviar a pressão sobre as contas públicas deste ano. O leilão do setor petróleo ocorre no Rio de Janeiro e o da Cemig, em São Paulo - ambos pela manhã.
Na 14ª Rodada de Licitações, serão oferecidos 287 blocos, reunidos em 29 setores de nove bacias sedimentares e o governo espera engordar o caixa da União em até R$ 1 bilhão com o certame. Já o leilão da Cemig inclui a concessão das usinas hidrelétricas Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande. A previsão do governo é de arrecadar R$ 11 bilhões com a venda das usinas.