Agricultores terão R$ 39,5 bilhões do governo para a próxima safra

Animado pela contribuição do agronegócio para o Produto Interno Bruto, o governo federal anunciou verbas de 39,5 bilhões para financiar a safra agrícola 2004/2005. O valor é 45% maior que os 27,15 bilhões disponíveis na colheita anterior. Para alcançar o volume de recursos divulgado, o governo ampliou verbas de programas de incentivo à agricultura, criou novos mecanismos de financiamento e enviará ao Congresso um projeto de lei propondo suplementação orçamentária para o setor sucro-alcooleiro.

Do total anunciado, 28,75 bilhões de reais serão destinados em custeio e comercialização da safra, com juros de 8% a 9,5% ao ano. O valor é 34% maior que o oferecido no ano passado. Os recursos sairão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de fundos constitucionais e do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Outro programas também tiveram seu orçamento revisto ( veja tabela abaixo ). O Moderfrota (modernização da frota agrícola) cresceu para 5,5 bilhões de reais, contra 2 bilhões em 2003. O Moderagro (renovação de pastagem e recuperação de solos) recebeu 600 milhões, um aumento de 50%. O Moderinfra (irrigação e armazenagem na propriedade rural) subiu de 500 para 700 milhões. O Prodecoop (para investimento em cooperativas) terá 550 milhões. O Prodeagro (para pequenos e médios animais, mel, flores e aqüicultura) passará de 60 milhões para 200 milhões. Por último, o Propflora (cultivo de frutas, recomposição florestal) receberá 50 milhões.

Café e cana

Os 39,5 bilhões de reais anunciados envolvem, ainda, programas específicos para cafeicultores e para o setor sucro-alcooleiro. Para os primeiros, o apoio somará 1,7 bilhão de reais, envolvendo desde a prorrogação para 2005 do pagamento de dívidas estimadas em 500 milhões até verbas para estocagem e linhas especiais de comercialização.

Os plantadores de cana já têm assegurados 500 milhões de reais para o programa de estocagem de álcool, com juros de 11,5% ao ano. O governo prometeu enviar ao Congresso um projeto de lei solicitando suplementação orçamentária de mais 500 milhões para o programa.

Novos instrumentos

Além dos recursos anunciados para a nova safra, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que serão criados três novos instrumentos de fomento ao setor: o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA); o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA); e o Warrant Agropecuário (WA).

O governo também determinou que o Banco do Brasil amplie de 40% para 50% a parcela de aplicação obrigatória de recursos da poupança em crédito rural. Até 2007, as autoridades pretendem elevar o limite da instituição para 65%. Os bancos cooperativos Bancoob e Bansicredi também foram autorizados a captar depósitos de caderneta de poupança, devendo aplicar 65% do saldo em financiamento rural.