Acordo com o FMI;ajuda infra-estrutura, mas pressiona contas públicas

É bom, mas poderia ser melhor. Essa é a avaliação do mercado sobre o entendimento entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para elevar os investimentos em infra-estrutura. Anunciado nesta terça-feira (22/2), o acordo permite que o governo invista 1 bilhão de dólares por ano até 2007 em grandes obras. O dinheiro gasto será abatido da conta do superávit primário. Por isso, a principal preocupação dos analistas é o impacto do acordo sobre as contas públicas.

Atualmente, osuperávit primárioacertado com o FMI é de 4,25% ao ano. Em setembro do ano passado, o governo aumentou voluntariamente a taxa para 4,5%. Como os investimentos também são considerados despesas, quanto menos é investido, mais fácil é o cumprimento da meta. Com o acordo que deve ser aprovado pelo FMI em abril , parte dos investimentos será contabilizada como um "desconto" na meta do superávit. Se o investimento representar 0,2% do PIB, por exemplo, a meta de 4,5% já estaria cumprida se o resultado fiscal for de 4,3%. Ou seja, o total investido pelo governo em obras (representado em percentual do PIB) seria abatido diretamente do percentual da meta de superávit primário.

Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), a mudança é bem-vinda, porque desbloqueia recursos para aplicar no setor. "Mudar a forma de encarar o superávit é um pleito antigo dos empresários", afirma. O dinheiro, no entanto, só poderá ser aplicado em projetos previamente selecionados pelo governo, considerados prioritários para o país. De acordo com Godoy, os segmentos mais beneficiados, num primeiro momento, serão os detransporte.

Godoy observa, porém, que a situação ainda está longe do ideal. "Seria mais recomendável que o governo gerasse o superávit com a redução das despesas e não dos investimentos", diz. Guilherme Loureiro, especialista em contas públicas da consultoria Tendências, concorda. "Embora haja uma melhora qualitativa no perfil dos desembolsos, o acordo significa um aumento de gastos públicos", afirma.

Outro efeito de curto prazo, de acordo com o economista, será a redução do ritmo de queda da relação dívida/PIB hoje, o quesito que mais impede o país de conquistar ograu de investimentoconferido pelas agências internacionais de classificação de risco. "O ideal seria que se mantivesse o superávit em 4,25% e se aumentasse os investimentos por meio do corte de outras despesas", diz Loureiro.

Segundo ele, a situação é amenizada pelo fato de que investimentos em infra-estrutura tendem a gerar benefícios para o país, como o aumento da expansão econômica. Com isso, as perspectivas de longo prazo são mais positivas, e a dívida pode voltar a cair em um ritmo mais acelerado no futuro.