A democracia brasileira corre risco?

Findo o primeiro debate entre os candidatos a presidente a sensação é de que a eleição não começou. O tom morno prosperou durante todo o confronto, mesmo daqueles que se esperava mais agressividade, como Ciro e Bolsonaro. Mas ao não começar para valer, a tendência é que as pesquises consolidem o cenário atual em que Bolsonaro se mantém na liderança seguido por um bolsão diverso de candidaturas de vários espectros.

A liderança de Bolsonaro, ao se manter em uma eleição tão cheia de candidatos, vai dando a impressão de possibilidade de sua ida para o segundo turno. Há, por todo lado, uma insatisfação generalizada com a política e ele é visto como o novo fora disso tudo e que supostamente faria diferente. Claramente não é o caso, mas assim é vendido e assim a população acredita. A não ser, obviamente, os que esperam que Bolsonaro opte por fechar o Congresso caso eleito, o que não parece ser o caso.

O caso é mais de dificuldade operacional de Bolsonaro em lidar com um Congresso muito fragmentado partindo de uma mentalidade que tende para o autoritário. A diferença entre liderança e autoritarismo aqui é abismal, mas parece que o candidato segue insistindo na segunda característica como força de seu nome. A sociedade parece acreditar que uma dose de mais autoritarismo seria necessária para lidar com o país, quando se precisa na verdade é de liderança.

Isso nos leva ao magnífico livro de Steve Levitsky e Daniel Ziblatt, How Democracies Die, que será publicado em setembro no Brasil e que é mandatório em tempos eleitorais tão conturbados.

Em palestra essa semana no Insper, Levitsky usou de um teste que ele aplica para identificar se certas lideranças ultrapassam limites de autoritarismo, colocando as democracias em risco. Ele chama isso de litmus test, ou teste decisivo, em uma tradução livre. São quatro os critérios: rejeição ou pouca aceitação de regras democráticas; negação da legitimidade de oponentes políticos; encorajamento ou tolerância à violência e; uma prontidão para limitar as liberdades civis de oponentes, incluindo a mídia. Trump deu positivo para os quatro itens, assim como Bolsonaro na avaliação feita por Levitsky durante a palestra.

A comparação usual entre Trump e Bolsonaro costuma passar por lideranças fora do meio político que colocariam a economia nos trilhos, na visão dos apoiadores de cada grupo. Mas a verdade é que a comparação correta é na trilha autoritária que ambos seguem, colocando em risco as instituições de cada país.

Uma diferença significativa que faz com que Trump tenha mais raio de ação é que o Partido Republicano é maioria na Câmara e no Senado americano.  Bolsonaro certamente terá dificuldade de montar uma coalização que seja possível de votar as reformas necessárias. Mas como uma mente autoritária e acuada reagirá a um Congresso que não se subordine? Há muitas dúvidas do que seria um governo Bolsonaro, mas a visão proposta por Levitsky causa preocupação do que poderiam ser as reações de um presidente com essa personalidade.

É mais do que natural a insatisfação da população com o status quo, a sensação de mais do mesmo em um momento em que o centro democrático apenas lentamente coloca a economia nos trilhos. Mas é de se pensar se as alternativas postas representam de fato o melhor caminho para o país.

Mas o problema não está só à direita. O provável candidato do PT, Fernando Haddad, apresenta uma guinada à esquerda na plataforma exposta, com mais intervenção na economia e desmonte do regime fiscal que foi criado. As entrevistas que têm dado têm sido desastrosas nas indicações do que pretende fazer. Por exemplo, quer dar incentivos fiscais para quem baixar o spread bancário: isso sim é um Bolsa Banqueiro digno de nome. Seu fraco não é pelo autoritarismo, mas pelo equívoco econômico que repetiria das gestões petistas anteriores.

Nessa selva de polêmicos extremismos, o centro não se entende e se divide. Ao abrir espaço para um possível resultado de um espectro da polarização, caminhamos para uma solução de risco para o país.

Há quem ache que teremos aqui o que aconteceu no México, em que Obrador, um tradicional candidato de esquerda, venceu as eleições presidenciais, mas sinalizou que seguirá com a política econômica corrente. A ver se isso se mantém após a posse em dezembro, mas o fato é que há quem acredite que o espirito conciliatório possa baixar na cabeça de quem vencer aqui no Brasil.

Novamente, a diferença com Obrador é forte, pois este conseguiu ampla vitória no Congresso e terá espaço para mudanças de legislação com negociação mais favorável, algo semelhante ao que Trump e Macron, na França, têm.

Para nossa sorte, se é que se pode chamar assim, a forte fragmentação política acaba se tornando um bem nesse momento, pois pode impedir que medidas muito estremadas prosperem e forcem um exercício constante de conciliação por parte de quem vencer. Paradoxalmente, pode ser nosso defeito congênito de muitos partidos que pode proteger no curto prazo de decisões equivocadas. Ao mesmo tempo, uma Justiça vocal, mesmo que imperfeita, também é um contrapeso relevante para as intempéries que possam vir pela frente.

Não é agora que a democracia brasileira deve morrer, mas certamente ela será novamente testada a depender de quem vencer as eleições esse ano.