Temer, Noruega e habilidade presidencial

Nada que o presidente Michel Temer (PMDB) fez, desde a revelação do áudio de Joesley Batista, pode ser considerado um sucesso. Bom, talvez Eliseu Padilha e Moreira Franco discordem, mas eles são enviesados. A viagem internacional de Temer foi desastrosa.

Não só foi recebido por “subs dos subs”, como diria Lula, mas também levou bronca pública da primeira-ministra da Noruega, a conservadora Erna Solberg. A política norueguesa deu um pito em nosso presidente por conta da corrupção brasileira e do desmatamento na Amazônia. Poderia também ter humilhado Temer com uma observação que calaria fundo no ex-jurista: sou melhor negociadora política do que você.

Leniente com corrupção e desmatamento? Vá lá. As acusações de corrupção, diria Temer, não me envolvem diretamente. Assessores próximos a mim foram enquadrados por bandidos notórios. Quanto ao desmatamento, o ministro Sarney Filho está cuidando disso junto com Deus. Fiquem tranquilos. Mas negociação política é comigo! Solberg riria de Temer.

Lá, assim como no Brasil, é raríssimo um partido político eleger a maioria dos deputados federais. A Câmara dos Deputados (Storting) tem 169 cadeiras. Atualmente, 48 delas (27%) são do Partido Conservador ao qual pertence a primeira-ministra. Seu partido tem menos do que o Partido Trabalhista, com 55 cadeiras (31%), e mais do que o Partido Progressista, com 29 vagas (16%). As 37 vagas remanescentes estão distribuídas por cinco partidos com menos de 11 deputados cada.

Tranquilo, diria Temer. É só fazer uma coalizão. Aqui no Brasil ele se gaba de ser um presidente “semi-parlamentarista”, indicando que negocia intensamente com o Congresso Nacional, incluindo os deputados e senadores na formulação de suas propostas legislativas. Mas quem faz isso mesmo é Solberg. Mais do que em outros parlamentarismos, a primeira-ministra da Noruega depende de um delicado equilíbrio de forças partidárias para manter-se no cargo.

Em primeiro lugar, porque sua coalizão é minoritária. O partido de Solberg juntou-se, após as eleições de 2013, ao Partido Progressista. Juntos controlam 43% das cadeiras, contra 31% da oposição de esquerda. Pouquíssima diferença.

Por isso, o emprego de Solberg depende do apoio pontual de parlamentares dos partidos pequenos (e, eventualmente, dissidentes do Partido Trabalhista). Afinal, caso suas propostas legislativas sejam reiteradamente rejeitadas pelo Storting, ela será destituída do cargo. Temer só será removido da presidência por impeachment ou renúncia.

Além disso, Solberg não conta com a distribuição de cargos de confiança para convencer os parlamentares a apoiar suas propostas. No Brasil, Temer cortou pela metade o número de cargos de confiança (“Direção e Assessoramento Superior”) a serem ocupados por qualquer um, sem um requisito mínimo de experiência no setor público. Quando ele assumiu o poder, eram cerca de 23 mil, e hoje são cerca de 12 mil. Ainda é muita coisa. Nem de longe a Noruega tem isso.

Nas vindouras eleições em setembro, é possível que Solberg seja retirada do poder. Sua coalizão tem 44% das intenções de voto, contra 48% de uma possível coalizão liderada pelo Partido Trabalhista. Nem por isso Temer conseguiria retrucar a bronca. Sua liderança tem o apoio de 7% dos brasileiros e não há perspectiva de melhora.