Exame.com
Continua após a publicidade

General Mourão e o Partido Novo têm muito em comum

O vice de Bolsonaro e o partido de João Amoêdo propõem gestão profissional do serviço público e uso de tecnologia para diminuir as mazelas da burocracia

GENERAL MOURÃO: “O Estado brasileiro está aparelhado politicamente” / REUTERS/Bruno Kelly
GENERAL MOURÃO: “O Estado brasileiro está aparelhado politicamente” / REUTERS/Bruno Kelly
S
Sérgio Praça

Publicado em 21 de setembro de 2018 às, 16h07.

Última atualização em 21 de setembro de 2018 às, 16h50.

É tentador definir o General Antonio Hamilton Mourão (PTB), candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PSL), como militar de quadrinhos. Antiquado, não é? Lembra os anos cinquenta, sessenta, setenta do século passado, pois opina sobre muitas coisas. Há quem pense que generais devem ficar calados.

Quando participam legitimamente do jogo político – e é este o caso de Mourão, filiado a um partido e candidato registrado –, militares devem ser ouvidos. Ouvi uma palestra de meia hora do general para banqueiros e alguns minutos de sua entrevista para a Globo News. Surpreendentemente, percebi que ele e o Partido Novo comandado por João Amoêdo concordam em muita coisa.

“O Estado brasileiro está aparelhado politicamente. O governo que assumir tem que desmantelar isso.” Frases de Mourão, raciocínio confortável para o Novo. Claro que outros políticos pensam assim. O general segue: “Precisamos de gestão profissional no setor público e acabar com o cargo em comissão. Um ministro não pode trazer quarenta caras para trabalhar junto com ele. Funcionários de carreira, ascendendo pelo mérito, ocuparão esse espaço. Não é possível que o camarada faz um concurso e a partir daí não pode mais ser avaliado nem mandado embora se não está produzindo.”

O programa do Novo concorda. O partido quer “definir metas e acordos de trabalho para todos os funcionários públicos; melhorar a avaliação de desempenho no setor público e a avaliação independente para as carreiras de estado; processo seletivo para cargos de alta direção no setor público”.

Talvez não saibam, mas o governo federal brasileiro não é “todo aparelhado”. Alguns órgãos têm muitos cargos de confiança ocupados por filiados a partidos, como o Incra, o Instituto Brasileiro de Museus, o DNIT e a Funai. Mas o Ministério da Fazenda, a Polícia Federal, a Embrapa e a Fiocruz são exemplos de agências burocráticas profissionalizadas, com pouquíssima interferência partidária.

Mais de 70% dos cargos de confiança são ocupados por funcionários concursados, que por essa incumbência recebem, no máximo, 12.000 reais por mês. De qualquer maneira, o argumento do general e do empresário é tão persuasivo quanto mal-informado – nenhum cidadão é obrigado a saber como o governo federal funciona.

Amoêdo e Mourão enfatizam igualmente a possibilidade usar novas tecnologias para diminuir as mazelas da burocracia (agora adjetivo em vez de substantivo). O Partido Novo propõe “serviços públicos digitais integrados de modo simples e seguro” e “políticas públicas mais inteligentes com o uso de dados e tecnologia”. Nosso general fala em “digitalizar e virtualizar o serviço público”.

Por enquanto, as semelhanças são essas. Está claro que a chapa Bolsonaro-Mourão pode apelar ao eleitor do Novo. Se fizerem uma radical guinada antidemocrática, os dirigentes e candidatos do Partido Novo poderão, no segundo turno, negociar cargos com não-políticos como o general. Coisas mais estranhas já aconteceram.