Deltan e Moro com o STF: as revelações do “In Fux we trust”

Mais um diálogo estarrecedor entre Deltan Dallagnol e Sergio Moro foi revelado na noite de quarta-feira pela investigação do Intercept sobre a Operação Lava Jato. Em abril de 2016, Dallagnol e Moro conversam pelo Telegram. O procurador diz que conversou com Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal. “[Fux] disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. (…) Os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições. Em especial no novo governo”, relatou Dallagnol. Moro respondeu com uma frase feita para virar meme: “Excelente. In Fux we trust”.

Nunca é demais reforçar: juízes devem ser imparciais, neutros, e o Ministério Público Federal é sempre uma “parte” no processo. Não há, legalmente, diferença entre Sergio Moro conversar (e combinar estratégias!) com Deltan Dallagnol ou com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O conluio Deltan Dallagnol (MPF)-Sergio Moro (juiz federal)-Luiz Fux (STF) se assenta sobre quatro pontos:

1) Corporativismo acima de tudo

Os procuradores e juízes no Brasil recebiam, até o fim do ano passado, auxílio-moradia – mesmo já tendo apartamento onde trabalham. Fux garantiu isso até o fim de 2018, quando o Supremo negociou com o presidente Michel Temer (MDB) um aumento salarial em troca do fim do privilégio. O tema ainda depende de regulamentação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público;

2) “Pequenas” corrupções são aceitáveis

Sergio Moro, ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), não se importa com os esquemas da família do presidente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Luiz Fux fez lobby sem fim para que sua filha Marianna, com 32 anos, fosse nomeada desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

3) Descrença total com políticos

Para esses três atores jurídicos, parlamentares não são confiáveis. Em outro diálogo revelado pelo Intercept, Moro afirma: “Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o Congresso. O melhor seria o Congresso se autolimpar mas isso não está no horizonte. E não sei se o STF tem força suficiente para processar e condenar tantos e tão poderosos”. É claro que houve – e provavelmente ainda há – bastante corrupção no Legislativo brasileiro. Que seja combatida com todos os meios constitucionais. Diálogos extraoficiais entre membros do MPF e juízes não são um deles;

4) Reforma institucional ampla, mesmo que parlamentares não queiram

No primeiro semestre de 2015, o Ministério Público organizou um pacote legislativo com dez medidas contra a corrupção e submeteu-o à apreciação popular. O objetivo era coletar assinaturas para iniciar a tramitação formal do pacote. Uma espécie de judicialização plebiscitária. Previsivelmente, os deputados federais desfiguraram as propostas de reforma em 2016, antes de enviá-las ao Senado. Isso irritou não só o MPF, mas também o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que entrou com mandado de segurança no Supremo contra a tramitação do projeto alterado. Garanto uma vaga no TJ-RJ para quem adivinhar o juiz populista que concordou, via liminar, com o deputado (e, por tabela, com o MPF).

No pacote do MPF, não há dispositivos para desincentivar procuradores como Marcelo Miller de colaborar com empresários corruptos como os irmãos da JBS. Muito menos para responsabilizá-los caso entrem em esquemas.

Mas vá explicar a importância disso para Deltan, Moro, Supremo e todo mundo.