Como Trump vencerá o jogo do impeachment

Nesta quinta-feira o Senado norte-americano começou o julgamento do impeachment do presidente Donald Trump (Partido Republicano). Sob a liderança da democrata Nancy Pelosi, a Câmara dos Deputados aprovou o início do processo por 228 contra 193 votos. No Senado a votação será exatamente o oposto. Simples aritmética: o Partido Democrata tem 53% das vagas na Câmara e apenas 45% no Senado. Trump não terá dificuldade para se manter no cargo e tentar a reeleição em novembro.

O julgamento do Senado será rápido. Está previsto para terminar até a metade de fevereiro. Os parlamentares analisarão se o presidente cometeu “crime grave” ao (supostamente) condicionar apoio financeiro à Ucrânia em troca da promessa de que o país investigasse os negócios do filho de Joe Biden, do Partido Democrata, por lá. Qualquer observador sensato há de concordar que os atos de Trump mais do que justificam sua destituição do cargo. Mas o problema não é apenas a divisão partidária estrita do poder legislativo. Há também quem ache que Trump deve ser mandado para casa pelo “conjunto da obra”. Segundo esse argumento, o impeachment se justificaria pelo acúmulo de pequenas decisões que formariam um “padrão horripilante” no exercício da presidência. É o que dizem, por exemplo, os juristas Laurence Tribe e Joshua Matz, autores de “To end a presidency: the power of impeachment” (Basic Books, 2018).

O primeiro presidente norte-americano a sofrer processo de impeachment, Andrew Johnson (Partido Democrata) pode ser encaixado nessa categoria. Alçado ao cargo após o assassinato de Abraham Lincoln em 1865, de quem foi vice-presidente, Johnson era um racista do sul. Tornou-se o líder dos Estados Unidos justamente quando o que mais precisavam era alguém capaz de conduzir o período da “Reconstrução” norte-americana após a Guerra Civil. Grosseiro e convicto de seu poder constitucional, Johnson peitou o razoável consenso parlamentar de que os negros deveriam ser incorporados como cidadãos plenos à democracia norte-americana. Ao vetar o avanço da legislação que garantiria isso, criou um clima insuportável com a Câmara dos Deputados. Venceu a votação no Senado por pouco e teve um fim melancólico.

Trump é frequentemente visto como racista, populista e um perigo autoritário para as instituições democráticas – como afirmam, por exemplo, os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em “How Democracies Die” (Crown, 2018). Mas, ao contrário de Andrew Johnson, o empresário conta com sólido apoio de seu partido. E isso será o suficiente para garantir vida fácil no julgamento dos senadores.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)