Análise: Bolsonaro não é liberal convicto. E daí?

Com um rápido telefonema na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desautorizou os ingênuos que apostaram nele em 2018 como alternativa liberal ao PT e Ciro Gomes (PDT). Do outro lado da linha estava Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, o responsável de jure por estabelecer o diesel. Assustado com a perspectiva de uma nova greve de caminhoneiros, Bolsonaro teria pedido a Castello Branco que não implementasse o reajuste. Assim foi feito. Em poucas horas, a estatal perdeu R$ 32 bilhões em seu valor de mercado.

Bolsonaro “dilmou”! Olha só o machucado em sua fina casca liberal! Paulo Guedes nem sabia! Os economistas do twitter enlouqueceram. A Folha de S. Paulo registrou o silêncio do Ministro da Economia sobre o assunto como algo extraordinário. Mas estranho seria Bolsonaro não usar a Petrobras como instrumento político. Dilma Rousseff (PT) utilizou a estatal para fins corruptos e para subsidiar gasolina e diesel. Antes dela, Lula (PT) e asseclas do MDB, PP etc. extorquiram da empresa toda a grana possível, cumprindo o acordo tácito de roubar, mas fazer, até surgir a Lava Jato. Com popularidade caindo e péssima intuição sobre como a economia funciona, a intervenção de Bolsonaro não deveria ter surpreendido tanto.

Esse tipo de subsídio ocorre com frequência em países com empresa petrolífera controlada pelo estado, conforme mostra o artigo “Instruments of Political Control: National Oil Companies, Oil Prices, and Petroleum Subsidies”, publicado por Andrew Cheon, Maureen Lackner, Johannes Urpelainen na revista Comparative Political Studies em 2015. Os autores mostram que nos países em que o governo controla a estatal de petróleo, o preço da gasolina é metade do praticado em países sem esse tipo de estatal (ou com uma estatal blindada por meio de mandato fixo para seu presidente e/ou autonomia orçamentária). Se há um instrumento político a ser usado, políticos usam-no – mesmo que incorram em um custo reputacional que possa comprometer o resto de sua agenda econômica.

Mas Bolsonaro não precisa estar convicto de nada para avançar reformas constitucionais. Hoje há duas em sua agenda econômica – previdenciária e tributária – e uma terceira, a orçamentária, sendo usada como instrumento de chantagem de parte do Legislativo. A convicção pessoal do presidente é supérflua. Sua capacidade de negociação e articulação com o Congresso – pífia, por enquanto – é essencial.