Fim da COP27 e início de que futuro?

Terminou neste final de semana, em Sharm El Sheik, no Egito, a COP27, ou seja, a 27ª edição da Conferência Climática da ONU, com os seus 192 países participantes chegando a um acordo para a criação de um fundo sobre perdas e danos, para os países em desenvolvimento mais vulneráveis, uma compensação de danos climáticos advinda de recursos dos países desenvolvidos.

Ainda há muitas negociações diplomáticas a serem realizadas até o este fundo esteja em pleno funcionamento e muitos desses debates ocorrerão no período que nos separa da COP28, que será realizada em Dubai, entre os dias 6 e 17 de novembro de 2023.

Refletindo sobre o papel do Brasil, a COP27 trouxe novidades, bem como aprofundou caminhos trilhados recentemente, que fortalecem a posição daqueles que, dentro de nossas fronteiras, analisam e tratam a questão ambiental como uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento do país.

Em primeiro lugar, a Conferência coincidiu com os primeiros dias da transição governamental federal, ora em curso. Mais ainda, o presidente eleito lá esteve, mobilizando lideranças internacionais, diplomatas, decisores públicos e privados e, claro, grande parte da mídia nacional e internacional, dada a centralidade do tema da Amazônia e da redução do desmatamento atualmente. O reposicionamento diplomático do novo governo tem gerado muita esperança!

Além disto, tendo em perspectiva o histórico recente das políticas ambientais no país e como já havia acontecido em Glasgow, em 2021, tivemos novamente a presença articulada dos nove estados que formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal que abrigam o bioma: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Vivemos então, um momento de expectativas positivas em relação ao governo federal e, de outro lado, colhemos fruto dos movimentos de articulação internacional do Consórcio dos estados da região amazônica, especialmente para o Amapá, Amazonas, Mato Grosso e o Pará: a assinatura de acordo desses estados para acessarem o mercado de crédito de carbono, através da Coalizão Leaf.

A Coalizão é uma iniciativa global voluntária que reúne empresas e governos para fornecer financiamento para a conservação de florestas tropicais e subtropicais – incluindo negociações para compra e venda de créditos de carbono.

Os acordos foram assinados entre os quatro estados e o Emergent, que vem a ser o coordenador administrativa da Coalizão. As cartas de intenção assinadas sinalizam o compromisso de todas as partes no sentido de avançar as negociações para a redução de emissões de gases de efeito estufa entre os participantes da coalizão.

No comunicado oficial da Coalizão Leaf, a manifestação do Governador do Pará, Helder Barbalho, dá significado concreto à iniciativa e os seus eventuais efeitos positivos para a região amazônica que cita que no Estado, há um reconhecimento da posição privilegiada que possuem no território da Amazônia e o trabalho da Coalizão LEAF, espera-se receber compensação financeira por enfrentar o desmatamento e apoiar políticas públicas que ponham as pessoas em primeiro lugar na transição para uma economia de baixo carbono, valorizando a floresta em pé.”

É singular e animador poder vislumbrar a atuação direta na interface das questões econômica e climática, na busca por construir mais um exemplo importante de governança compartilhada, ou seja, proposição de iniciativas frutíferas em parceria entre sociedade civil e poder público, criando soluções inovadoras para problemas chave de nosso país.

Tendo em vista a importância da questão ambiental para o futuro do planeta e os inúmeros desafios que a mudança de nossa matriz econômica rumo à descarbonização, nos dá esperança para avançar propostas concretas, mas também, para construir conhecimento novo que alie a perspectiva econômica, social e ambiental, em prol da gente de nosso país.