Uma nova batalha para a Vale

Enquanto ainda investiga as causas do rompimento da barragem na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, a Vale se prepara para uma batalha jurídica no campo tributário. A Receita Federal está examinando com lupa os lucros das unidades da mineradora no exterior. Segundo um estudo do Instituto de Justiça Fiscal, uma associação formada for economistas e técnicos da Receita, a Vale deixou de pagar pelo menos 23 bilhões de reais em impostos no Brasil de 2009 a 2015 ao usar sua coligada na Suíça como entreposto de exportações.

A Vale encomendou um estudo à LCA Consultores, com a assessoria de Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, para refutar as acusações. O relatório afirma que a lei brasileira exige o pagamento, aqui, de eventuais diferenças de impostos cobrados de unidades situadas no exterior e os aplicados localmente.

Além disso, pelas normas vigentes, a Suíça não é considerada um paraíso fiscal. O tema rende acalorados debates entre os especialistas.

Para juristas consultados por EXAME, o cerne da questão é provar que as unidades no exterior têm função operacional e não são constituídas apenas como parte de um esquema para pagar menos imposto. “O planejamento tributário é lícito, mas cada vez mais a Receita está apertando o cerco a transações fraudulentas”, diz Thiago Medaglia, sócio do escritório Cascione, Pulino, Boulos Advogados.

Segundo relatos de exportadoras recentemente interpeladas pela Receita, na dúvida os fiscais autuam e deixam as discussões de mérito para os níveis mais altos da autarquia. Depois de esgotar os recursos administrativos, as empresas podem buscar a Justiça comum. Para a Vale, pode ser uma peleja longa.