OAB aperta o cerco dos escritórios estrangeiros

A Ordem dos Advogados do Brasil vai aumentar o rigor da fiscalização dos escritórios estrangeiros de advocacia presentes no país. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, disse que recorrerá ao Ministério Público e à Receita Federal para investigar possíveis irregularidades na atuação de bancas estrangeiras no Brasil. Em junho, EXAME publicou reportagem mostrando que grupos americanos, britânicos e espanhóis de advocacia estão se associando a bancas brasileiras para poderem atuar no país, o que não é permitido pela OAB.

De acordo com as normas do Conselho Federal da OAB, as bancas estrangeiras presentes no país podem apenas exercer a função de consultores em direito internacional. Nos próximos meses, Ophir deve procurar  as Ordens de Advogados dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Europeia para relatar a atuação dos escritórios estrangeiros no Brasil. Desde 2008, nove escritórios estrangeiros começaram a atuar no país, um mercado que movimenta cerca de 3 bilhões de reais por ano. (T.B.)