Disputa entre OAS e Trinidad e Tobago

Envolvida na Lava-Jato, em recuperação judicial e com a delação premiada de seus executivos suspensa, a empreiteira OAS agora está na mira do governo de Trinidad e Tobago. Há três anos, o governo contratou a OAS para a construção da rodovia Point Fortin, num contrato de 1,5 bilhão de dólares — a obra não foi concluída e está parada há meses. O contratante iniciou, em agosto, uma arbitragem contra a OAS e tenta executar centenas de milhões de reais em garantias dadas pela construtora. Na arbitragem, a OAS argumenta que a obra foi paralisada porque há pagamentos atrasados e que tem direito a receber multa pela rescisão de contrato. A Secretaria Nacional de Infraestrutura de Trinidad e Tobago e a OAS não comentaram.

(Atualizada às 13h30) Em nota, a OAS diz que o pedido de execução de garantias já foi negado pela Justiça brasileira à Trinidad e Tobago, dado que o contratante estava inadimplente desde setembro de 2015 — o que invalida o argumento de abandono da obra por parte da construtora. Sem pagamento, a construtora manteve as obras por mais três meses com recursos próprios. A OAS foi quem iniciou o procedimento arbitral, em 1º de agosto, em busca dos pagamentos atrasados e do ressarcimento dos prejuízos.

Envolvida na Lava-Jato, em recuperação judicial e com a delação premiada de seus executivos suspensa, a empreiteira OAS agora está na mira do governo de Trinidad e Tobago. Há três anos, o governo contratou a OAS para a construção da rodovia Point Fortin, num contrato de 1,5 bilhão de dólares — a obra não foi concluída e está parada há meses. O contratante iniciou, em agosto, uma arbitragem contra a OAS e tenta executar centenas de milhões de reais em garantias dadas pela construtora. Na arbitragem, a OAS argumenta que a obra foi paralisada porque há pagamentos atrasados e que tem direito a receber multa pela rescisão de contrato. A Secretaria Nacional de Infraestrutura de Trinidad e Tobago e a OAS não comentaram.

(Atualizada às 13h30) Em nota, a OAS diz que o pedido de execução de garantias já foi negado pela Justiça brasileira à Trinidad e Tobago, dado que o contratante estava inadimplente desde setembro de 2015 — o que invalida o argumento de abandono da obra por parte da construtora. Sem pagamento, a construtora manteve as obras por mais três meses com recursos próprios. A OAS foi quem iniciou o procedimento arbitral, em 1º de agosto, em busca dos pagamentos atrasados e do ressarcimento dos prejuízos.