Choque de liberalismo no Cade
Governo Bolsonaro aguarda Senado aprovar novos indicados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que são considerados liberais
Juliana Estigarríbia
Publicado em 1 de agosto de 2019 às 05h50.
Última atualização em 1 de agosto de 2019 às 11h10.
O governo Jair Bolsonaro espera conseguir na primeira quinzena de agosto a aprovação do Senado para os dois nomes indicados pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sergio Moro, para recompor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Por ora, o Cade segue com dois membros, metade do quórum mínimo para julgar as fusões e aquisições de empresas que podem ameaçar a competição no país. Especialistas em direito da concorrência acreditam que, em sua nova composição, o conselho adotará uma linha mais liberal. Professores universitários, o economista Leonardo Bandeira Rezende e o procurador do estado do Paraná Vinicius Klein foram apontados para substituir Polyana Ferreira Silva Vilanova e João Paulo de Resende.
Considerado linha-dura, Resende foi o relator do processo que condenou 11 companhias, incluindo a francesa Alstom, e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrô de São Paulo, com multas de mais de 500 milhões de reais. Nos últimos anos, o Cade barrou grandes transações, como a venda da Liquigás, da Petrobras, à Ultrapar e a união das redes de ensino Estácio e Kroton.
Na fila para análise estão a compra da loja online Netshoes pela varejista Magazine Luiza e a união da brasileira Natura com a americana Avon, anunciadas entre maio e junho. A expectativa é que a junção das duas fabricantes de cosméticos, que vai criar um gigante com vendas globais de 11 bilhões de dólares, seja aprovada com poucas restrições.
O governo Jair Bolsonaro espera conseguir na primeira quinzena de agosto a aprovação do Senado para os dois nomes indicados pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sergio Moro, para recompor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Por ora, o Cade segue com dois membros, metade do quórum mínimo para julgar as fusões e aquisições de empresas que podem ameaçar a competição no país. Especialistas em direito da concorrência acreditam que, em sua nova composição, o conselho adotará uma linha mais liberal. Professores universitários, o economista Leonardo Bandeira Rezende e o procurador do estado do Paraná Vinicius Klein foram apontados para substituir Polyana Ferreira Silva Vilanova e João Paulo de Resende.
Considerado linha-dura, Resende foi o relator do processo que condenou 11 companhias, incluindo a francesa Alstom, e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrô de São Paulo, com multas de mais de 500 milhões de reais. Nos últimos anos, o Cade barrou grandes transações, como a venda da Liquigás, da Petrobras, à Ultrapar e a união das redes de ensino Estácio e Kroton.
Na fila para análise estão a compra da loja online Netshoes pela varejista Magazine Luiza e a união da brasileira Natura com a americana Avon, anunciadas entre maio e junho. A expectativa é que a junção das duas fabricantes de cosméticos, que vai criar um gigante com vendas globais de 11 bilhões de dólares, seja aprovada com poucas restrições.