Colunistas

A Oi vai para o STJ

Uma das grandes dúvidas no processo de recuperação judicial da Oi é o que fazer com as dívidas de 20 bilhões de reais da empresa com a Anatel, agência reguladora do setor. A Anatel quer deixar essa dívida fora da recuperação, evitando, assim, sofrer o mesmo desconto imposto aos demais credores. A Oi pleiteia incluir metade do valor no processo de recuperação. Se não conseguir, vai ser difícil fazer a […] Leia mais

PL

Primeiro Lugar

Publicado em 20 de outubro de 2016 às 10h14.

Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 07h27.

Uma das grandes dúvidas no processo de recuperação judicial da Oi é o que fazer com as dívidas de 20 bilhões de reais da empresa com a Anatel, agência reguladora do setor. A Anatel quer deixar essa dívida fora da recuperação, evitando, assim, sofrer o mesmo desconto imposto aos demais credores. A Oi pleiteia incluir metade do valor no processo de recuperação. Se não conseguir, vai ser difícil fazer a conta fechar. Como o caso está numa espécie de limbo jurídico — ninguém sabe dizer se o juiz da recuperação judicial pode impor uma decisão à Anatel —, os advogados da empresa devem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. A esperança é que o STJ decida rápido.