Um futuro sombrio para o acesso à saúde

Enfim, agora nós sabemos o que os republicanos têm a oferecer em substituição à Lei dos Serviços de Saúde Acessíveis. Permitam-me evitar juízos de valor por alguns minutos, e descrever o que parece ter havido aqui.

A estrutura do Obamacare nos Estados Unidos vem de uma análise objetiva da lógica da cobertura. Se você quer tornar os planos de saúde acessíveis e pagáveis para quase todo mundo, independentemente de renda ou estado de saúde, e se quer fazer isso por meio de segurados particulares, você tem de fazer três coisas:

1.Fiscalizar os convênios para que eles não possam cobrar prêmios altos de pessoas com doenças preexistentes.

2.Impor alguma punição às pessoas que não assinarem planos, para induzir as pessoas saudáveis a contratar um e criar assim um grupo de risco administrável.

3.Subsidiar os prêmios de modo que os lares de baixa renda possam pagar por um plano de saúde.

Ou seja, isso é o Obamacare: regulamentação, atribuição e subsídios. E o resultado foi uma queda abrupta no número de pessoas descobertas, com os custos ficando muito abaixo das expectativas. Grosso modo, 20 milhões de americanos conseguiram cobertura a um custo próximo de 0,6% do produto interno bruto.

Os republicanos têm apesar disso denunciado a lei como uma monstruosidade, e prometido substituí-la por algo totalmente diferente e muito melhor. O que faz disso que eles efetivamente apresentaram… interessante.

Pois a proposta republicana basicamente aceita a lógica do Obamacare. Ela mantém a regulamentação dos convênios para impedir exclusões de pessoas com doenças preexistentes. Ela impõe uma multa àqueles que não contratarem planos de saúde quando estiverem saudáveis. E ela oferece créditos fiscais para ajudar as pessoas a contratar um convênio. Os conservadores que chamam o plano de Obamacare 2.0 definitivamente têm razão.

Mas uma denominação melhor seria Obamacare 0.5, porque na verdade se trata de substituir pilares relativamente sólidos por meias medidas, grave e provavelmente ferindo de morte toda a estrutura.

Primeiramente, a legislação individual – já bastante fraca, de modo que muitas pessoas saudáveis optam por burlá-la – é substituída por uma multa imposta se e somente se o não segurado decidir entrar no mercado depois. Isso não teria muito efeito.

Segundo, os subsídios da Lei dos Serviços de Saúde Acessíveis, que estão ligados tanto à renda quanto ao custo do convênio, são substituídos por créditos tributários simples que teriam muito menos valor para os americanos de baixíssima renda, justamente a população que mais provavelmente contrataria um plano de saúde.

Somadas, essas medidas quase certamente levariam a uma espiral da morte. Indivíduos saudáveis, especialmente aqueles em lares de baixa renda que não recebem mais auxílio adequado, optariam por ficar de fora, piorando o grupo de risco. Os prêmios disparariam – sem o colchão criado pela fórmula atual, de subsídio vinculado ao preço -, levando mais pessoas saudáveis a sair. Na maior parte do país, os mercados individuais provavelmente quebrariam.

As lideranças republicanas na Câmara dos Deputados parecem perceber tudo isso; por essa razão é que eles supostamente planejam correr para aprovar a proposta em comissão antes que o Departamento Orçamentário do Congresso sequer tenha a chance de faturá-la.

É um espetáculo fascinante. Obviamente, os republicanos se puseram contra a parede: Depois de todos esses anos denunciando o Obamacare, eles sentiram que precisavam fazer algo, mas não tinham de fato uma boa ideia sobre o que oferecer em substituição. Sendo assim, eles decidiram em vez disso seguir adiante com ideias ruins.