Sobre pagar por uma agenda progressista

Quem quer que seja o indicado democrata em 2020, vai concorrer para presidente em parte com base em propostas de aumento dos gastos públicos. E você sabe o que isso quer dizer: haverá cobrança para que o candidato explique como tudo isso será pago. Muitas delas serão feitas de má fé, por gente que nunca levanta as mesmas dúvidas quando se fala em cortes de impostos. Mas há algumas dúvidas reais quanto ao lado fiscal de uma pauta progressista.

Bem, eu tenho dúvidas quanto a isso, em parte inspirado por um olhar tanto nas propostas tributárias quanto de gastos da senadora Elizabeth Warren. Por sinal, não sei se a Sra. Warren sequer será ou deve ser indicada. Mas ela é uma das principais figuras intelectuais, e está forçando o partido dela a ter discussões sérias sobre políticas econômica de um modo que terá um impacto grande, não importa como se desenrole a trajetória pessoal dela.

Em particular, a proposta mais recente da Sra. Warren sobre saúde infantil, e a reação imediata dos suspeitos de sempre, me deixou com a impressão de que nós podíamos aplicar uma tipologia básica a propostas de gastos, separadas em termos de como eles devem ser pagos. Mais especificamente, me permitam sugerir que há três categorias amplas de gastos progressivos: investimentos, ampliação de benefícios e sobrecarga grande do sistema, que precisam ser pensados de maneira diferente do ponto de vista fiscal.

Então, para começar, investimentos – tipicamente, gastos com infraestrutura ou pesquisa, apesar de haver algum espaço nas pontas para incluir gastos com coisas como desenvolvimento infantil. A característica que define esses daqui é que são um gasto que vai melhorar a produtividade futura da sociedade. Como nós deveríamos pagar por esse tipo de despesa?

A resposta é: não deveríamos. Pense em todas as pessoas que dizem que o governo deveria ser administrado como uma empresa. Na verdade, não deveria, mas os dois tipos de instituição têm isso em comum: se você consegue levantar fundos gastando pouco e aplicá-los em projetos com índices de retorno elevado, deveria ir em frente e fazer empréstimos. Além disso, os custos dos empréstimos federais estão muito baixos – menos de 1%, corrigido pela inflação – e nós precisamos desesperadamente de investimento público, ou seja, é algo que tem um retorno social alto. Portanto, nós deveríamos fazer isso sem nos preocuparmos com o sistema “pegue-pague”.

Muito do que parece estar nos assim chamados Novos Negócios Verdes cai nessa categoria. Como se trata de um programa de investimento público, as exigências de que seus apoiadores mostrem como vão pagar por ele dizem mais sobre a economia ruim dos críticos do que sobre a lógica da proposta.

Minha segunda categoria é um pouco mais difícil de definir, mas estou pensando nas iniciativas que ou expandem algum programa público que já exista ou que usam subsídios para criar incentivos à expansão de algum tipo de atividade particular socialmente aceitável – nos dois casos, envolvendo quantias que são significativas, mas não enormes; digamos, uma fração da porcentagem do produto interno bruto.

A Lei da Cobertura de Saúde Acessível se enquadra nessa categoria. Ela ampliou o Medicaid usando uma combinação de regulamentação e subsídios para tornar os convênios particulares mais acessíveis às famílias com a nova linha do Medicaid. A proposta de saúde infantil da Sr. Warren – que, segundo se diz, chegará a cerca de um terço do PIB – também é isso. Assim como uma proposta de “Medicare para Todos” que envolvesse permitir às pessoas comprar um seguro do governo, em vez de oferecer este seguro de graça, também o seria.

É mais difícil justificar empréstimos para este tipo de iniciativa do que empréstimos para investimentos. É verdade que, com as taxas de juros baixas e a demanda fraca, faz algum sentido ter déficits persistentes, mas sem dúvida há demandas de investimento suficientes para usar esse subsídio. Ou seja, é desejável algum tipo de “pegue-pague”. Porém, as quantias são tão pequenas que a receita necessária poderia ser gerada por taxas bastante específicas – em especial, por impostos que atingissem só os americanos de alta renda.

Foi assim, na verdade, que o Obamacare foi financiado: o componente da receita veio quase que totalmente de impostos sobre altos rendimentos (ainda que houvesse alguns itens pequenos, como as taxas sobre as casas de bronzeamento artificial). Fora isso, a Sra. Warren efetivamente propôs tributação adicional para os ricos: o imposto sobre fortunas acima de US$ 50 milhões proposto por ela resultaria em coisa de quatro vezes o custo de sua proposta de saúde infantil.

Logo, eu diria que a ampliação dos benefícios pode ser paga com impostos sobre os altos vencimentos e as grandes fortunas. Não precisa ser algo aplicado à classe média.

Finalmente, minha terceira categoria é uma grande sobrecarga do sistema, na qual a ideia seria substituir o convênio médico particular pago ao funcionário pela empresa por um programa público subsidiado por impostos – uma versão purista do Medicare para todos. Uma expansão realmente grande da Previdência Social também poderia se enquadrar nessa categoria, apesar de que os incrementos menores talvez não.

As propostas nessa categoria são literalmente em uma ordem de grandeza mais cara que a ampliação de benefícios: A cobertura de saúde particular hoje representa 6% do PIB. Para implementar estas propostas, então, nós precisaríamos de muito mais receita, o que teria de vir de coisas como a folha de pagamentos e/ou um imposto sobre valor agregado que pegue a classe média.

Pode-se argumentar que, no fim das contas, a maioria das famílias de classe média se sairia melhor, e que os benefícios adicionais mais que compensariam os impostos mais altos. E provavelmente isso estaria certo. Mas teria um peso político muito maior. Ninguém precisa ser um fanático neoliberal para imaginar se uma grande mudança no sistema deveria fazer parte da plataforma democrata neste momento, ainda que seja algo que muitos progressistas desejam.

Meu ponto principal, porém, é que quando as pessoas ridicularizam as propostas progressistas como sendo tolas e impagáveis, elas basicamente estão mostrando seu próprio preconceito e ignorância. O investimento pode e deve ser financiado pela dívida; ampliações de benefícios podem em grande medida ser pagos com impostos mais altos pela população de maior renda. Howard Schultz, ex-executivo-chefe do Starbucks e que cogita se candidatar a presidente, talvez não goste disso, mas aí é problema dele.