Sim, nós podemos enquadrar os ricos

Seja ela a candidata dos democratas à Presidência ou não, a senador de Massachusetts Elizabeth Warren Whether trouxe algo novo à política americana; pode-se chamar isso de o carisma do CDF. “Warren tem um plano pra isso” está se tornando um slogan de campanha dos eleitores dela, e ela também tem impressionado vários especialistas sérios de política com a sofisticação de suas propostas.

Mas será que Warren consegue bancar os planos que propõe? Deixemos de lado o “Medicare para Todos”, tema sobre o qual ela tem sido cuidadosamente vaga (e que é muito improvável que aconteça, mesmo se um democrata ganhar). Muitos dos outros planos de Warren, para questões como o acesso universal ao serviço de saúde infantil e a Previdência Social melhorada, dependem de conseguir recursos tributando os ricos.

O modelo para este tipo de política econômica é o Obamacare, que ampliou drasticamente a cobertura dos planos de saúde sem aumentar o déficit ou elevar impostos da classe média, se baseando em vez disso em uma sobretaxa que afetou apenas um número pequeno de contribuintes de alta renda. Porém, Warren está propondo o equivalente a vários Obamacares. Será que propostas como o imposto sobre fortunas sugerido por ela conseguiriam juntar o bastante para pagar isso tudo?

Mesmo alguns economistas que tendem a ter um viés democrata vêm se mostrado descrentes. Há alguns meses, Lawrence H. Summers e Natasha Sarin argumentaram que os ricos conseguiriam fraudar ou sonegar grande parte do imposto sobre fortunas de Warren, de modo que ele arrecadaria muito menos dinheiro do que o prometido. (Fraude quer dizer recorrer a brechas legais para deixar de pagar impostos; evasão fiscal significa quebrar a lei para esconder rendimentos do Homem dos Impostos. Os dois acontecem, e muito, na vida real.)

Porém, na semana passada dois dos meus especialistas tributários preferidos, Lily L. Batchelder e David Kamin, da Escola de Direito da Universidade de Nova York, divulgaram um artigo detalhado chamado “Taxing the Rich: Issues and Options” (“Tributando os Ricos: Problemas e Opções”, em tradução livre do inglês), que, a meu ver, responde muitas destas objeções.

Sejamos claros: ninguém sério afirma que impostos mais altos sobre os ricos é algo que aleijaria a economia. Essa é uma ideia zumbi que de tempos e tempos é refutada por evidências, mantida morta-viva unicamente pelo fato de que os bilionários recompensam fartamente as pessoas que a defendem. Como dizem Batchelder e Kamin, há farta evidência de que impostos mais altos não fazem muita coisa no sentido de impedir tanto o trabalho quanto a acumulação entre os ricos, em parte porque muito da renda do 1% vem de coisas como o monopólio dos aluguéis, que não dependem de esforço.

Por outro lado, os ricos são bastante bem-sucedidos em sonegar impostos. A taxa imobiliária arrecada muito menos dinheiro do que seria de se esperar, considerando-se o tamanho das fortunas modernas. As receitas sobre ganhos capitais são muito sensíveis à taxa tributária, o que indica que aumentar este imposto não geraria muito mais rendimentos.

O que Batchelder e Kamin argumentam, porém, é que tributar de fato grandes fortunas não é impossível, ou mesmo tão difícil assim. Só parece ser porque nosso sistema tributário atual está repleto de brechas. Em particular, nós tributamos rendimentos e fortuna de diferentes fontes e em diferentes níveis, criando muitas oportunidades para advogados e contadores espertos capazes de fazer fortunas sumirem de categorias que pagam mais e reaparecerem em outros lugares. Impostos sem essas brechas, como a cobrança de 2% proposta pela senadora Warren, eliminariam a maioria desses truques.

E aí é que está: Existe muito dinheiro no topo. Batchelder e Kamin sugerem que vários impostos sobre os ricos poderiam arrecadar vários trilhões de dólares de receita ao longo da próxima década, talvez na casa de 2% do nosso produto interno bruto. Isso não é nem de longe suficiente para financiar um Medicare para Todos, mas é o bastante para bancar alguns novos programas significativos, além de ter a vantagem extra de diminuir gradativamente a concentração extrema de riqueza nas mãos de uma pequena elite.

Ou seja, nós podemos enquadrar os ricos? Sim, nós podemos.