Os comerciantes de detenção
Não há razão para se presumir que empresas privadas vão fazer um trabalho melhor nas áreas em que não existe competição, onde o governo é o único cliente
Publicado em 19 de julho de 2019 às, 14h07.
Será crueldade ou corrupção? Essa é a pergunta que surge sempre que nós descobrimos algum novo e extraordinário abuso por parte do governo Trump – coisa que parece acontecer praticamente toda semana. E a resposta, na maioria das vezes, é “as duas coisas”.
Por exemplo, por que o governo está dando cobertura ao príncipe herdeiro da Arábia Saudita, que com quase toda certeza ordenou o assassinato de Jamal Khashoggi, do jornal The Washington Post? Parte da resposta, provavelmente, é que Donald Trump basicamente é favorável à ideia de matar jornalistas que fazem críticas. Mas o dinheiro que a monarquia saudita gasta nas propriedades de Trump também é relevante aqui.
E o mesmo vale para as atrocidades que os Estados Unidos estão cometendo contra migrantes da América Central. Ah, e me poupem da falsa indignação. Sim, são atrocidades, e sim, os centros de detenção se enquadram na definição histórica dos chamados campos de concentração.
Uma razão para essas atrocidades é que o governo Trump considera a crueldade tanto como uma ferramenta de políticas econômicas quanto como uma estratégia política: O tratamento cruel dos refugiados pode desmotivar futuros requerentes de asilo, e de um jeito ou de outro é algo que ajuda a agradar o eleitorado racista. Mas também é possível ganhar dinheiro com isso, porque a maioria dos migrantes detidos é mantida em campos administrados por empresas muito próximas do Partido Republicano.
E quando eu digo muito próximas, estou falando de recompensas pessoais, além de doações de campanha. Há alguns meses John F. Kelly, ex-chefe de gabinete de Trump, se juntou à diretoria da Caliburn International, que administra o infame centro de detenção de crianças migrantes de Homestead, na Flórida.
O que nos traz à questão das prisões particulares, e às privatizações de um modo geral.
A privatização dos serviços públicos – ter o fornecimento de um serviço entregue para prestadores de serviço particular em lugar de funcionários públicos – decolou durante a década de 80. Na maioria das vezes ela foi justificada recorrendo-se à retórica do livre mercado, e da suposta superioridade da iniciativa privada à burocracia estatal.
Esse foi desde sempre, porém, um caso de pegadinha para tapear a população. Os mercados livres, em que empresas privadas competem por clientes, podem fazer grandes coisas, e são de fato a melhor maneira de organizar a maior parte da economia. Porém, o argumento em defesa do livre mercado não quer dizer que se deva colocar a iniciativa privada onde não houver mercado: não há razão para se presumir que empresas privadas vão fazer um trabalho melhor nas áreas em que não existe competição alguma, uma vez que o próprio governo é o único cliente. De fato, os estudos sobre privatização em geral concluem que ela acabou custando mais do que usar funcionários públicos para fazer o mesmo trabalho.
E isso tampouco é acidente. Entre doações de campanha e a porta giratória das empresas, além de subornos mais descarados do que nós gostaríamos de imaginar, os prestadores de serviço particular podem produzir superfaturamentos em um volume que vai muito além dos sonhos mais pervertidos de qualquer sindicato de funcionários públicos.
E quanto à qualidade do serviço? Em alguns casos isso é fácil de monitorar: Se uma cidade contrata uma empresa particular para cuidar da coleta de lixo, os eleitores conseguem dizer se, de fato, o lixo está sendo recolhido. Porém, se você contrata uma empresa particular para prestar serviços em uma situação em que o público não tem como ver o que a empresa está fazendo, o capitalismo de compadrio pode levar a um desempenho ruim, além de custos elevados.
Muita gente, ao que me parece, já se esqueceu do que foi a ocupação desastrosa do Iraque pelo governo Bush, mas a incompetência e os abusos cometidos por prestadores de serviço com ligações políticas, como a empresa de segurança Blackwater, de Erik Prince, tiveram um papel de destaque naquele fracasso. Aliás, eu já mencionei que Betsy DeVos, secretária de educação de Trump e uma das principais defensoras das privatizações no setor educacional, é irmã de Prince?
Fora isso, cuidar de uma prisão, que é algo literalmente mantido fora da vista pública, é um exemplo quase perfeito do tipo de função pública que não se deveria deixar a cargo da iniciativa privada. Afinal, se um gestor de prisão particular inflar sua margem de lucros pagando mal seus funcionários e além disso não treiná-los do jeito certo, se ele decidir economizar na comida e no serviço de saúde dos detentos, quem do lado de fora vai saber? Sem dúvida, as prisões particulares tem um histórico de segurança muito pior que as públicas.
E ainda assim o número de detentos em prisões particulares vem crescendo a passos largos, em particular no segmento de detenção de imigrantes. O governo Obama finalmente tentou dar início a uma eliminação progressiva do uso federal das prisões particulares, e alguns dos atuais pré-candidatos a presidente pelo Partido Democrata vêm pedido o fim deste recurso. (As ações das empresas que cuidam de prisões caíram drasticamente no mês passado, depois que a senadora Elizabeth Warren apresentou um plano para eliminar essa indústria.)
Mas Trump, é claro, revogou as medidas de Obama. E a alta na detenção de imigrantes tem sido uma importante fonte nova de receitas na indústria de prisões particulares.
Que peso isso teve na política econômica? Acredito que talvez seja ir longe demais afirmar que a indústria das prisões particulares – os comerciantes de detenção? – tem sido uma força motora por trás da crueldade da política de fronteira de Trump. Mas o fato de que os compadres capitalistas próximos ao governo lucram com essa crueldade sem dúvida ajuda a abrir o caminho.
O que se encaixa no padrão geral. Como eu sugeri no início, a crueldade e a corrupção estão interligadas nas políticas econômicas do governo Trump. Toda traição dos princípios americanos também parece, de alguma maneira, produzir benefícios financeiros para Trump e seus amigos.