Como morrem as democracias, à moda americana

As democracias costumavam desabar de uma hora para outra, com tanques se dirigindo com todo o estardalhaço na direção do palácio presidencial. No século 21, porém, o processo geralmente é mais sutil.

O autoritarismo está em andamento na maior parte do mundo, mas seu avanço tende a ser relativamente quieto e gradual, de modo que é difícil apontar um único momento e dizer “aqui está o dia em que a democracia acabou”. Você simplesmente acorda um dia e percebe que ela se foi.

Em seu livro de 2018 Como as Democracias Morrem, os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt documentaram os vários modos pelos quais esse processo se desenrolou em vários países, da Rússia de Vladimir Putin à Turquia de Recep Tayyip Erdogan à Hungria de Viktor Orban. Pouco a pouco, as muretas de proteção da democracia foram derrubadas, à medida que instituições que deveriam servir ao público se tornaram ferramentas do partido no poder, e foram posteriormente instrumentalizadas para punir e intimidar os adversários daquele partido. No papel esses países ainda são democracias; na prática, se tornaram regimes de partido único.

E os eventos mais recentes estão demonstrando como isso pode acontecer bem aqui nos EUA.

No início, a incapacidade do presidente Trump de reconhecer que havia interpretado mal uma previsão meteorológica ao dizer que o Alabama corria risco com o Furacão Dorian foi um tanto engraçada, ainda que também fosse algo assustador; não é nada tranquilizante quando o presidente dos Estados Unidos não consegue encarar a realidade. Mas foi algo que parou de ser piada na sexta-feira seguinte, quando a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional divulgou um comunicado falsamente dando suporte à afirmação de Trump de que o serviço havia emitido um alerta sobre a ameaça ao Alabama.

Por que isso é assustador? Porque mostra que até mesmo a direção da AOAN, que deveria ser a mais técnica e apolítica das agências, está tão subserviente a Trump hoje que está disposta a passar por cima dos próprios especialistas dela para mentir, apenas para evitar um pouco de constrangimento presidencial.

Pense nisso: Se a expectativa é que até os meteorologistas sejam defensores do Amado Líder, a corrupção das nossas instituições está verdadeiramente completa.

O que me traz a um caso muito mais importante, que é a decisão do Departamento de Justiça de investigar fabricantes de automóveis pelo crime de tentarem agir de modo responsável.

Qual é a história até aqui: Como parte de sua jihad contra a regulamentação ambiental, o governo Trump tem declarado sua intenção de reverter normas da gestão Obama que determinam um aumento gradual no rendimento dos combustíveis.

Alguém poderia imaginar que a indústria automobilística consideraria bem-vindo esse convite para continuar poluindo. Na prática, porém, as montadoras já estão pensando seus planos de negócios com base na premissa de que os parâmetros de eficiência energética vão de fato aumentar.

E elas não gostam de ver seus planos atrapalhados – em parte, desconfia-se, porque entendem que a realidade das mudanças climáticas eventualmente irá forçar a reintrodução destas regras. Assim, elas de fato se opuseram à desregulamentação de Trump, que elas alertaram que levariam a “um período amplo de disputas judiciais e instabilidade”.

Além disso, várias empresas foram além dos protestos. Em uma reprovação notável ao governo, elas fizeram um acordo com o estado da Califórnia para cumprir critérios quase tão restritivos quanto as regras do governo Obama, mesmo em caso de o governo federal não exigi-los mais.

Agora, segundo o The Wall Street Journal, o Departamento de Justiça estuda entrar com uma ação antitruste contra essas empresas, como se concordar com critérios ambientais fosse um crime comparável, digamos, a combinar preços.

Isso seria perturbador até se viesse de um governo que no passado mostrou algum interesse em políticas antitruste. Vindo das pessoas que até o momento não demonstraram preocupação alguma com um poder monopolizador, é uma tentativa clara de usar ações antitruste como armas, transformando-as em um mecanismo de intimidação.

É também uma evidência clara de que o Departamento de Justiça foi severamente corrompido. Em menos de três anos o órgão foi transformado de uma agência que tenta garantir o cumprimento da lei a uma organização focada em punir os adversários de Trump.

Quem é o próximo? Em pelo menos dois casos, Trump parece ter tentado usar seu poder para punir a Amazon, cujo fundador, Jeff Bezos, é dono do The Washington Post, que o presidente considera um inimigo. Primeiro, ele pressionou o correio para aumentar as taxas de envio de encomendas, o que prejudicaria os custos de entrega da Amazon; depois, o Pentágono anunciou de repente que estava reexaminando o processo que provavelmente renderia à Amazon um grande projeto de computação em nuvem, que se esperava que a empresa ganhasse.

Em cada caso é difícil provar que houve tentativas de mobilizar recursos do governo contra críticos internos. Mas quem nós queremos enganar? É claro que foram.

O ponto é que é assim que a derrapada para a tirania acontece. As ditaduras modernas de fato geralmente não assassinam seus oponentes (ainda que Trump não tenha poupado elogios a regimes que, de fato, recorrem à força bruta). O que elas fazem, em vez disso, é usar seu controle sobre a máquina pública para tornar mais difícil a vida de qualquer um que seja considerado desleal, até que a oposição de fato morra de inanição.

E isso está acontecendo nos Estados Unidos neste exato momento. Se você não está preocupado com o futuro da democracia americana, você não está prestando atenção.