2017, o ano dos sete riscos

Lucas de Aragão

O governo de Michel Temer nasceu da turbulência e em meio a ela permanecerá. A estabilidade do país continuará em standby por um bom tempo, e por diversos motivos. O principal deles é a junção da irresponsabilidade e da ousadia de políticos – hoje, ontem e amanhã – com a impiedosa Operação Lava-Jato. Apesar de o cenário-base continuar sendo o de conclusão de seu mandato no final de 2018, o caminho até lá incluirá crises previsíveis e outros cisnes negros, tão normais nos últimos capítulos da política brasileira. Abaixo, elenco os principais riscos políticos para 2017 e suas consequências.

Operação Lava-Jato – A maior e mais bem-sucedida operação anticorrupção da história continuará firme e forte em 2017. Mesmo que o Congresso Nacional aprove projetos de lei protecionistas, a Lava-Jato continuará viva. Há tempos ouvimos de analistas ansiosos, especialistas ideológicos e jornalistas exagerados que a “Lava-Jato está prestes a ser enterrada”. Não está. Será como Jason, personagem da eterna franquia Sexta-Feira 13. Continuará viva,
apesar de esforços em contrário de alguns setores. A Lava-Jato tem enorme potencial de abalar a política nacional. No entanto, tenho convicção de que, sozinha, não enterra por completo a governabilidade. A ex-presidente Dilma Rousseff perdeu o controle do Legislativo por conta de um cardápio variado de motivos, além da Lava-Jato: “pedaladas” fiscais, incapacidade política, desprezo ao Legislativo, desejo do establishment, pressão popular, economia sem perspectivas de melhora. Caso Temer tenha jogo de cintura político e consiga manter as outras variáveis malignas longe do Planalto, conseguirá aprovar as duas PECs (Gastos e Previdência) em andamento. Mesmo com a Lava-Jato.

Odebrecht – A delação de Marcelo Odebrecht & Cia, mesmo estando dentro da Lava-Jato, merece um tópico exclusivo. Rumores em Brasília apontam que 200 nomes estariam envolvidos. É provável que Temer perca alguns soldados, inclusive ministros. Também vai sobrar para nomes de peso no Congresso Nacional. Poderá, inclusive, chamuscar nomes dentro do próprio Planalto. Tem potencial para engessar o Brasil, mas não necessariamente terá esse efeito. Ao longo de 2017 teremos centenas de políticos e ex-políticos sendo investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) e em instâncias menores. Para que o governo fique completamente paralisado, terá que cometer erros. Caso consiga manter o núcleo duro longe da delação e preserve sua base aliada na linha, sobreviverá à tempestade.

Eduardo Cunha – O ex-presidente da Câmara dos Deputados causa calafrios em Brasília. Mas ainda está longe de produzir fatos. Eduardo Cunha sabe de histórias que envolvem figurões de todos os partidos. Poderá implicá-los em uma delação ou em informações vazadas para a imprensa. É importante entender, porém, as diversas variáveis e dúvidas que cercam Cunha e seu poder radioativo. O Ministério Público aceitaria uma delação de Eduardo Cunha? Ele confessaria novos crimes e se implicaria ainda mais para envolver grandes nomes da política? Ele teria provas sólidas mesmo sendo um especialista em agir sem deixar rastros? Muito provavelmente Cunha fará jogo duro com as autoridades, agindo de maneira lenta e estratégica, como Marcelo Odebrecht. Objetivamente, estamos ainda longe de fatos concretos envolvendo Cunha que atrapalhem de forma prática a governabilidade.

TSE – A possível cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer é uma nuvem carregada que há tempos paira sobre o governo anterior e o atual. Caso a decisão de cassar a chapa se concretize até 31 de dezembro, teremos eleições diretas. Após essa data, seria indireta, ou seja, no Congresso Nacional. No entanto, ambos os cenários são improváveis. Para este ano, pelo menos, o cenário é praticamente impossível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tomará nenhuma decisão antes do dia 31. É importante ressaltar que não há prazo para o TSE julgar a ação. Também vale lembrar que em 2017 dois ministros sairão do tribunal, abrindo duas vagas que serão preenchidas por escolha do presidente Temer. O cenário mais provável neste momento é que o tribunal não vote pela cassação de Temer. Ou tome uma decisão apenas após o final de seu mandato, por conta de ritos processuais, como pedidos de vista.

Ruas – Uma das principais variáveis que derrubaram Dilma Rousseff foi a pressão popular. Mais do que simples impopularidade, a pressão das ruas é fundamental para arruinar um governo, por seu poder de pautar a mídia, legitimar a oposição e pressionar as instituições. Está marcada para o dia 4 de dezembro a primeira manifestação da era Temer. Não se pede impeachment nem a saída do presidente, e sim apoio à Lava-Jato e às 10 Medidas Contra a Corrupção sugeridos pelo Ministério Público. Caso o Congresso aprove medidas polêmicas e altamente impopulares, adesões podem ocorrer. Caso novos casos de corrupção venham a acontecer dentro do governo, Temer pode sofrer com protestos direcionados individualmente contra ele. Também deveremos ver protestos setoriais, mas em menor escala.

Economia – O PIB brasileiro deve voltar a subir, ainda que timidamente, em 2017. O desemprego continuará a subir pelo menos até meados do ano que vem. O fiscalcontinuará por um bom tempo desequilibrado. As boas notícias devem vir da balança comercial, do investimento estrangeiro direto – como em óleo e gás, por exemplo –, da confiança do empresário e do controle da inflação. Caso o governo venha a perder batalhas decisivas no Congresso, como uma das PECs, poderá se ver obrigado a aumentar impostos. No entanto, este ainda é um cenário improvável. Para que a economia se torne um empecilho gravíssimo para o governo, algo fora da curva terá que acontecer.

Governabilidade – Lava-Jato, Cunha, economia frágil e pressão popular são elementos com alto poder para atrapalhar a governabilidade. O governo precisará estar atento. Em situações claras de má conduta, como no caso do imbróglio envolvendo os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Marcelo Calero, precisará agir de maneira mais rápida. Em outros momentos, terá que esperar a hora certa, para que não ganhe pontos com a imprensa e a opinião pública, mas crie inimigos no Parlamento. É um jogo paradoxal e muitas vezes hipócrita, mas que o governo terá que jogar para manter a governabilidade e ao mesmo tempo não perder as ruas. Temer também terá que escolher suas batalhas e não entrar em bolas divididas sem necessidade. Por exemplo, deverá manter uma distância saudável da disputa pelas presidências da Câmara e do Senado.

Como se pode ver, são muitos os riscos para o ano que vem. Michel Temer não terá um caminho fácil. O futuro já apresenta riscos previsíveis e guarda outros tantos que nem imaginamos. É possível contorná-los. Nenhum dos riscos aqui citados é fatal. Mas o antídoto para cada um deles passa por uma atuação política de gala.