Ricardo Nunes e o almoço grátis – quer dizer, a passagem grátis

O prefeito de São Paulo já soltou o balão de ensaio no início da semana: vai encomendar à SPTrans (órgão responsável pela gestão do sistema de transporte público na cidade de São Paulo) um estudo para oferecer passagens gratuitas de ônibus à população. O prefeito já anda dizendo por aí que há viabilidade econômica para isso. O objetivo, evidentemente, é eleitoral. As eleições municipais serão em 2024 e Nunes quer ser reconduzido ao cargo. Com transporte público gratuito, suas chances de reeleição crescem exponencialmente.

O prefeito diz que não colocará dinheiro público no projeto e que uma das soluções ventiladas é criar uma nova taxa, que será paga por todas as empresas baseadas na metrópole paulistana. Trocando em miúdos: mais uma vez, a iniciativa privada é chamada para bancar projetos de finalidade eleitoral.

Aliados da prefeitura dizem que nas cidades em que o transporte público foi franqueado à população, houve um crescimento econômico sem precedentes. Isso até pode acontecer, mas não é justo que as empresas paguem por projetos que tenham um objetivo claro: reeleger o prefeito.

Ricardo Nunes era vice de Bruno Covas, falecido prematuramente. O atual alcaide, no entanto, não era (talvez ainda não seja) conhecido entre o eleitorado. Sua gestão não tem exatamente uma característica forte. A tarifa gratuita, assim, seria uma fórmula de criar uma identidade poderosa, fácil de se entender e de propagar.

Os defensores da ideia afirmam que, além de bombar a economia, essa iniciativa também pode reduzir o trânsito como um todo, pois atrairia novos usuários – aqueles que hoje se utilizam o próprio automóvel para se deslocar.

A primeira cidade a utilizar o passe livre foi Tallinn, na Estônia, em 2013. Nesta localidade, no entanto, a prioridade não era estimular o crescimento econômico e sim retirar de circulação muitos automóveis.

Esse objetivo, porém, jamais foi conquistado.

Houve um aumento na oferta de ônibus no município, mas isso não atraiu um número significativo de novos usuários para o transporte público. E por que isso aconteceu? A rede de ônibus original não tinha sido projetada para atender às necessidades de quem usava seu carro – e sim para quem precisava inicialmente do transporte público.

Um estudo para verificar a viabilidade do projeto, assim, não pode abranger apenas questões financeiras e jurídicas, como quer a equipe de Ricardo Nunes. É preciso também conhecer quais são os aspectos de mobilidade que serão alterados com uma transformação tão radical de modelo de transportes.

Se essas questões não forem analisadas, corremos o risco de sobretaxar a inciativa privada e não recolhermos os devidos benefícios para toda a população.

Muitas empresas já pagam as passagens de seus funcionários através do chamado vale-transporte. Um tributo municipal como o imaginado pelo prefeito, porém, será visto como um aumento de custos pelos empresários. Neste caso, uma eventual má vontade não surgirá por conta de uma elevação de despesas – mas sim porque as empresas não aguentam a carga tributária existente, que sufocam os empreendimentos e, por tabela, os investimentos necessários para o crescimento dos empreendimentos e do país como um todo.