De Musk a Moro, a polarização contamina os debates

Se a polarização ideológica conseguiu distorcer uma questão científica, como o uso de vacinas durante uma pandemia mortal, o que dizer de assuntos que têm algum tipo de fundo político? Hoje, vivemos um cenário no qual é possível saber qual é a opinião de alguém antes mesmo de um tema surgir – basta conferir qual é a ideologia deste debatedor.

No embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi assim. Com honrosas exceções, estamos assistindo um debate totalmente contaminado pelos extremos. Os esquerdistas detonam Musk; direitistas, por sua vez, apoiam o bilionário. Infelizmente, são poucos os que conseguem enxergar erros nos dois lados da discussão e produzir análises racionais.

O tema vem crescendo. Somente ontem, a Folha de S. Paulo publicou três páginas sobre o conflito (além de artigos avulsos). O Estado de S. Paulo, por sua vez, dedicou uma página ao contencioso e O Globo apenas uma reportagem. Mas Musk botou na discussão alguns congressistas americanos para fazer pressão junto às autoridades brasileiras. Ou seja, a história ainda vai render pano para a manga.

Vamos analisar de perto outro fato amplamente explorado pela imprensa nesta semana, o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral sobre a pré-campanha eleitoral do senador Sérgio Moro. Acusado de abuso econômico durante este período, Moro poderia ter perdido seu mandato. Mas os únicos votos que defenderam a condenação vieram de dois desembargadores indicados pelo PT. O que acontecerá quando o processo subir ao Tribunal Superior Eleitoral? Dos sete mebros do colegiado, um foi nomeado por Michel Temer (Moraes) e mais um por Bolsonaro (Kassio). O restante, porém, chegou ao TSE por obra do presidente Lula, que ficou mais de quinhentos dias preso por determinação do então juiz Sergio Moro.

Outro caso – este de teor bem mais delicado – refere-se à votação sobre se o deputado Chiquinho Brazão (acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco) poderia ter sua prisão decretada ou não pelo Supremo.

A Constituição diz que deputados só podem ser presos se pegos em flagrante de crime inafiançável. Mesmo assim, o juiz Alexandre de Moraes encontrou argumentos para ordenar a prisão, dado o clamor gerado pelo acontecimento. Havia, assim, um dilema: seguir a Constituição e liberar alguém acusado de um crime que mobilizou a Nação ou ser contrário à Carta e manter o deputado preso. Mais uma vez, a polarização política contaminou a narrativa de quem era contra ou a favor do encarceramento.

Dos 129 votos contrários à prisão do deputado, a maioria veio do PL, o maior partido de oposição. De sua bancada, 71 votaram contra o encarceramento de Brazão – e apenas sete foram favoráveis. Esses congressistas queriam passar aos ministros do STF (e Alexandre de Moraes em particular) um recado, o de que o Poder Judiciário não poderia mandar um de seus colegas para as grades. O deputado Eduardo Bolsonaro, também do PL, não pôde votar, pois estava em viagem pela Europa. Mas passou uma mensagem através de vídeo: “Porque se eu votar para prender definitivamente um deputado que não cometeu um flagrante delito… Como é que amanhã eu vou poder dizer que um patriota que foi preso, por falar?! Eu tenho certeza de que esse caso de agora é a isca para que, amanhã, nós estarmos sendo encarcerados. É sobre isso que a gente está tratando”, disse ele.

Uma das poucas exceções em meio a esse panorama polarizado é o julgamento sobre se as Forças Armadas seriam o poder moderador da República. Os ministros do STF debruçaram-se sobre o artigo 142 e votaram em unanimidade ao rechaçar essa tese, defendida pelo jurista Ives Gandra Martins. Entre os onze votos que afirmaram que as Forças Armadas não são um poder moderador estão os juízes André Mendonça e Kassio Nunes, ambos nomeados para a Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O panorama parece ficar cada vez mais polarizado e conturbado. O Brasil não pode continuar nessa toada, com pessoas inteligentes sendo totalmente dominadas por suas emoções e convicções políticas. Mas enquanto tivermos os dois principais líderes dessas correntes (Lula e Bolsonaro) botando mais lenha na fogueira, ainda teremos muitos anos de debates furiosos.

Estamos em um estágio no qual a agressividade é banalizada. Em nome dos princípios e valores de cada um, existe uma espécie de salvo-conduto para o pugilato verbal, que vai ganhando todas as esferas do relacionamento humano. Precisamos botar um ponto final nessas disputas – e colocar o nosso país em primeiro lugar.