Aos poucos, a Petrobras volta a ser o que já foi um dia

Nesta semana, o Conselho de Administração da Petrobras anunciou que vai discutir em sua próxima assembleia de acionistas duas propostas. A primeira reduz as exigências do estatuto da empresa para nomear executivos e conselheiros. Já a segunda institui uma reserva de capital que pode inviabilizar a distribuição de dividendos extraordinários – aqueles que são creditados aos acionistas quando o resultado é maior que o esperado ou a empresa decide investir menos que o previsto.

Trocando em miúdos: a atual administração quer fazer a empresa voltar a ser o que era antes das mudanças efetuadas durante o governo de Michel Temer. Depois que a Operação Lava-Jato revelou o megaesquema de corrupção na Petrobras ocorrido nas gestões do PT, o Conselho deixou as normas de contratação de diretores e membros do Conselho mais rígidas. E promoveu uma governança voltada para beneficiar os acionistas da empresa – entre os quais, diga-se, o maior é o próprio governo federal.

De um lado, beneficia-se o clientelismo e a nomeação de indivíduos que podem não ter qualificação necessária para dirigir a petrolífera brasileira. Não que as regras anteriores fossem perfeitas. Aqui e ali, aprovou-se a nomeação de presidentes da companhia que não preenchiam exatamente todas as exigências previstas pelas normas internas. De qualquer forma, essas regras traçavam limiites e exigiram um desgaste político de quem resolvia ultrapassá-los. Com o afrouxamento dessas exigências, entretanto, será mais fácil nomear apadrinhados políticos ou praticar o famoso toma-lá-dá-cá. Mas, neste jogo, o PT não está sozinho. Os políticos ligados ao Centrão estão na torcida pela aprovação dessas mudanças.

Em reação à criação da nova reserva de capital, houve uma queda nas cotações da Petrobras na bolsa de valores. Na prática, percebe-se que a era em que os acionistas foram levados a sério está chegando ao final. Lembremos do que disse a presidente do PT, Gleisi Hoffman, em fevereiro deste ano: “Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro”, declarou Hoffman.

Mais uma vez, a Petrobras, uma empresa de capital misto, está passando por transformações geradas por fatores políticos. Neste caso, o governo quer deliberadamente reduzir os ganhos dos acionistas – talvez porque seus membros achem o conceito de lucro algo aviltante.

Enquanto estiver no limbo provocado pela combinação entre o controle estatal e a negociação de ações em bolsa, a Petrobras continuará a funcionar como um carro que anda com o freio de mão puxado. Se fosse inteiramente estatal, o governo teria mais margem de manobra e não teria de se preocupar com os poupadores que compraram os títulos da empresa no mercado variável. Mas se, por outro lado, a companhia fosse privatizada, o governo não teria de arcar com problemas de imagem por conta de eventuais aumentos no preço dos combustíveis.

Do jeito que está, ninguém ganha. O Planalto tem desgastes políticos com a empresa e os acionistas acabam sendo prejudicados em vários momentos por iniciativas governistas. Por isso, provavelmente a Petrobras estivesse melhor se deixasse de ser um animal híbrido. Não se pode dizer que a empresa é ruim do ponto de vista técnico. Pelo contrário. A Petrobras é considerada um celeiro de talentos em sua atividade. Mas, mesmo com toda a excelência de seus técnicos, a empresa ganharia muito mais eficácia se fosse privatizada.

Vamos ver o que os acionistas irão dizer sobre o retrocesso proposto nesta semana pelo Conselho de Administração. Com todo o peso que tem a União, a chance de aprovação é alta. Mas essa batalha merece ser comprada por todos que possuem ações da Petrobras. Não se pode desrespeitar os direitos dos acionistas de uma forma tão descarada.