Eleição de 2018 pode ser passo decisivo para o crescimento

Proponho ao leitor de EXAME que iniciemos a caminhada para as eleições de outubro de 2018 – afinal as regras estão agora definidas – com olhos senão otimistas pelo menos esperançosos. A imprensa no Brasil de hoje faz seu papel de ressaltar os gravíssimos problemas que vive a sociedade brasileira mas perde a chance de trazer ao público algumas vitórias importantes que conseguimos desde o impeachment da presidente Dilma.

Esta tem sido uma missão a que me propus nos últimos tempos: ser otimista em relação ao futuro próximo e vender este sentimento para os que me leem. O principal foco desta minha pregação tem sido – por motivos óbvios – a recuperação cíclica que estamos vivendo sob o comando de uma equipe econômica eficiente. Mas hoje a posição de que a economia ganhou força e deve apresentar um ano muito positivo em 2018, é majoritária entre os analistas. Assim posso deixar a cargo deles os comentários e as previsões favoráveis sobre os números econômicos que são divulgados diariamente.

Continuo, entretanto, a pregar que temos novamente um horizonte positivo de longo prazo desde que os governos futuros apreendam com a derrocada do populismo econômico dos governos do PT. Neste campo ainda existem os críticos de sempre que não veem condições de desenvolvimento em uma sociedade com as características da brasileira.

Embora a política não seja meu campo de especialidade, as experiências que vivi dentro e fora do governo me permitem observar estes acontecimentos com alguma racionalidade. O presidente Fernando Henrique sempre comentou que um de seus maiores erros como presidente da República foi o de não usar sua popularidade inicial para reformar a legislação eleitoral. Ele viveu as dificuldades que um regime partidário pulverizado e sem programas ideológicos definidos cria para o presidente da República. E este sistema, já deletério à sua época, era muito mais funcional do que o herdado dos anos petistas.

O instrumento mais eficiente para minorar os efeitos negativos deste sistema político disfuncional – inclusive já testado em outras democracias – são as chamadas cláusulas de barreira. Este instrumento reduz a proliferação de partidos de aluguel e faz com que a representação no Congresso seja mais representativa das várias nuances políticas. Pois mesmo na confusão que foi a definição das regras eleitorais para 2018 finalmente temos, depois de várias derrotas no Congresso e na justiça, um sistema de barreiras eleitorais. Mais importante ainda, um calendário futuro em que estas barreiras vão aumentar e tornar ainda mais rígidos os limites de representação popular no Congresso.

Além destas barreiras, serão proibidas, a partir de 2020, as chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais, uma jabuticaba que permitia aos partidos sem expressão participar no jogo político. Alguns analistas projetam que, quando o sistema de barreiras for totalmente implantado, o número de partidos na Câmara de deputados pode ser reduzido a seis legendas. Neste cenário novo, a chamada governabilidade do país vai aumentar de forma expressiva e dar muito maior funcionalidade ao sistema partidário. Só espero que o Supremo Tribunal Federal não venha novamente – como fez no passado – declarar inconstitucional esta nova legislação.

Um Congresso mais funcional será uma condição necessária para que possamos na nova legislatura avançar nas reformas estruturais e transformar o crescimento cíclico que viveremos nos próximos dois anos em um movimento mais de longo prazo. Por isso a importância do que foi aprovado no Congresso. E por isso meu otimismo.