Voto distrital: maior controle sobre o trabalho dos parlamentares

O Instituto Millenium apoia o debate sobre a mudança do sistema eleitoral  pelo voto distrital  e a campanha #euvotodistrital, um movimento que pretende aprovar pelo Congresso a emenda constitucional que torna o voto distrital (voto majoritário uninominal de dois turnos) o sistema eleitoral para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. A meta do movimento é recolher 1 milhão de assinaturas até setembro de 2011.

Hoje, os representantes do povo no Legislativo (deputados federais, deputados estaduais e vereadores) são eleitos pelo voto proporcional, isto é, os partidos políticos ganham cadeiras em proporção ao número de votos que seus candidatos recebem em todo o Estado (ou cidade). Quanto mais candidatos, mais votos.

Um dos maiores problemas desse sistema é a distância que se dá entre o eleitor e o eleito logo após as eleições. Cerca de 70% dos eleitores não se lembra em quem votou, pois conhece pouco os candidatos. Distantes dos eleitores, os representantes agem no Legislativo sem prestar contas a eles.

O voto distrital

O voto distrital é um sistema de voto majoritário no qual um Estado (ou cidade) é dividido em pequenos distritos com aproximadamente o mesmo número de habitantes. Cada partido indica um único candidato por distrito. Cada distrito elege um único representante pela maioria dos votos.

O movimento #euvotodistrital defende o sistema majoritário de dois turnos. Essa modalidade, além de trazer todos os benefícios do Distrital como conhecemos, preserva os interesses das minorias ao exigir segundo turno, caso o candidato não tenha 50%+1 dos votos.

O que muda?

O aumento da fiscalização sobre os políticos; a diminuição do custo das campanhas políticas;  o estímulo à  redução de partidos;  o enraizamento dos partidos na sociedade; o fortalecimento do Legislativo; traz nova dinâmica de governabilidade; e melhora a relação representante/representado.