TCU e o Estado de Direito
No último sábado, dia 14, a Folha trouxe em Tendências e Debates um excepcional artigo sobre a polêmica das últimas semanas envolvendo o TCU e o Governo Federal. Assinado por Fernando Menezes, doutor em Direito, o texto defende a importância do Tribunal, lembrando a importância do mesmo. Por outras palavras, o governo não pode querer sustentar que suas obras aconteçam a qualquer custo, ou seja, com desrespeito às leis e […] Leia mais
Da Redação
Publicado em 16 de novembro de 2009 às 04h53.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 12h48.
No último sábado, dia 14, a Folha trouxe em Tendências e Debates um excepcional artigo sobre a polêmica das últimas semanas envolvendo o TCU e o Governo Federal.
Assinado por Fernando Menezes, doutor em Direito, o texto defende a importância do Tribunal, lembrando a importância do mesmo.
Por outras palavras, o governo não pode querer sustentar que suas obras aconteçam a qualquer custo, ou seja, com desrespeito às leis e com a dilapidação do patrimônio público.
Nesse sentido, existir um órgão capaz de levar à paralisação ações governamentais irregulares antes que se tornem fatos consumados parece-me algo de grande importância para a consolidação de nosso Estado democrático de Direito.
Na íntegra, para assinantes, aqui
No último sábado, dia 14, a Folha trouxe em Tendências e Debates um excepcional artigo sobre a polêmica das últimas semanas envolvendo o TCU e o Governo Federal.
Assinado por Fernando Menezes, doutor em Direito, o texto defende a importância do Tribunal, lembrando a importância do mesmo.
Por outras palavras, o governo não pode querer sustentar que suas obras aconteçam a qualquer custo, ou seja, com desrespeito às leis e com a dilapidação do patrimônio público.
Nesse sentido, existir um órgão capaz de levar à paralisação ações governamentais irregulares antes que se tornem fatos consumados parece-me algo de grande importância para a consolidação de nosso Estado democrático de Direito.
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