STF: vaga de suplente será preenchida pela coligação e não pelo partido
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por dez votos a um, que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. No julgamento, alguns ministros criticaram a falta de ideologia dos partidos brasileiros. Hoje o país possui 27 e, em breve, vai ganhar mais um: o PSD. A decisão não vai mudar a atual configuração de cadeiras na Câmara dos Deputados, […] Leia mais
Publicado em 28 de abril de 2011 às, 20h12.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às, 12h22.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por dez votos a um, que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido.
No julgamento, alguns ministros criticaram a falta de ideologia dos partidos brasileiros. Hoje o país possui 27 e, em breve, vai ganhar mais um: o PSD.
A decisão não vai mudar a atual configuração de cadeiras na Câmara dos Deputados, pois essa orientação já vinha sendo tomada pela Mesa Diretora, mesmo tendo o Supremo determinado a posse de alguns suplentes de partidos em decisões liminares (provisórias).
No site do Instituto Millenium, assine a petição online : “Eu voto distrital”