Sillicon Zanzibar: motivos para otimismo?

Os anos de pandemia foram cruéis com vários setores da economia e, provavelmente, um dos mais afetados tenha sido o do turismo. Mesmo que governos locais tenham buscado se manter abertos ao turismo, as diversas restrições governamentais às viagens levaram a uma queda nas receitas de todos os ramos associados ao setor. Foi o caso de Zanzibar, região semi-autônoma da Tanzânia. Segundo dados do PNUD, o turismo representa cerca de 27% do PIB da ilha. 

O leitor menos abastado (como este colunista) talvez não saiba muito sobre Zanzibar. Eis um breve histórico: localizada na África oriental, inicialmente colonizada por portugueses, terminou o século 19 já sob o domínio britânico. Quando, no início dos anos 60, o Brasil embarcava em um regime militar, Zanzibar e a então Tanganica tornavam-se independentes, passando ambas a fazerem parte do novo país, Tanzânia. Há, entretanto, uma peculiaridade: como Zanzibar era administrada como um protetorado, tecnicamente não se tornou “independente”, apenas perdeu a “proteção” britânica. Assim, o que se tem hoje é um arranjo entre Tanzânia e Zanzibar, similar ao que havia entre a China socialista e Hong Kong. 

A vida atual por lá? Em termos do índice de liberdade econômica da Heritage, a Tanzânia ficou em 83º lugar na medição de 2023. Antes que você bata no peito e tire sua bandeira do Brasil do armário, no mesmo índice, ficamos na 127ª posição. Quando se considera o índice de liberdade humana do Cato Institute, a situação se inverte, com o Brasil na 73ª posição e a Tanzânia na 115ª. A diferença é, basicamente, por conta do menor grau de liberdades civis no país africano. Mais um: no Fragile State Index de 2023, estamos em 71º e a Tanzânia em 65º. Neste indicador, o estado brasileiro é melhor (menos frágil) que o da Tanzânia, mas não tão melhor assim. De todo modo, ambos os países estão na “série B” (ou C?) dos indicadores que, aliás, dizem mais sobre a qualidade de vida do que a propaganda oficial que governos usam para se venderem bem para o resto do mundo.  

Justamente por serem países “emergentes” (que nunca parecem emergir…), Brasil ou a Tanzânia são ideais para a implantação de projetos que possam gerar prosperidade no curto ou médio prazos. Voltemos a Zanzibar. Recentemente, um arranjo público-privado foi feito com o governo da Tanzânia de forma a implantar, no arquipélago, uma Zona Econômica Especial que pretende transformá-lo em um hub tecnológico e já há, inclusive, planos para a implantação de mais um campus da pan-africana African School of Economics, o que pode acelerar a formação de capital humano (o que, sabemos, significa ganhos de produtividade). Esta Silicon Zanzibar, como a chama um veículo de imprensa africano, pode diversificar as opções econômicas da região, diminuindo a dependência de sua economia do setor de turismo. 

Obviamente, Zonas Econômicas Especiais (ZEE) não são uma panacéia. Seu potencial de prosperidade depende não só dos empreendedores envolvidos, mas também da concorrência e do compromisso dos governos. Quanto à concorrência, Nairobi (no Quênia) e a República das Ilhas Maurícias têm iniciativas similares, o que serve como pressão para que a ZEE de Zanzibar adote uma governança mais competitiva. Sem concorrência, uma ZEE corre o risco de se transformar em um mecanismo de rent-seeking, incentivando a corrupção governamental. É o que nos ensinam os estudos de caso levantados por Lotta Moberg em seu livro The Political Economy of Special Economic Zones: Concentrating Economic Development. 

O leitor que me acompanha sabe que vejo o tema das jurisdições especiais (desde sandboxes regulatórios passando pelas zonas econômicas especiais até charter cities) com bons olhos. Zanzibar pode ser uma oportunidade de promover uma mudança econômica, mas, o mais importante, é que ela possa mostrar aos políticos que eles mesmos ganham mais com um ambiente de negócios mais livre. Lembrando dos indicadores vistos anteriormente, um resultado colateral desejável é o de que a sociedade também se torne mais livre.  

Silicon Zanzibar é uma novidade com potencial. Talvez promova apenas o crescimento local, não gerando efeitos inovadores sobre a gestão pública do arquipélago ou da Tanzânia. Ou não. Vale a pena acompanhar de perto os desdobramentos dessa iniciativa.