Saúde fiscal dos estados depende da reforma da Previdência
Especialista em contas públicas Raul Velloso explica a origem da crise dos estados e identifica as soluções para o problema
Publicado em 15 de janeiro de 2019 às, 14h05.
Os próximos quatro anos serão de muito trabalho para os governadores que herdaram estados com as contas no vermelho. Na última semana, reportagem do "Jornal Nacional" mostrou que a dívida atual das 26 unidades da federação e do Distrito Federal com a União já ultrapassa os R$ 550 bilhões. Sem conseguir quitar as parcelas negociadas, muitos governos recorrem à Justiça para suspender os pagamentos.
A origem do drama está diretamente ligada às despesas fixas dos orçamentos, acredita o economista Raul Velloso. Em entrevista ao Imil, o especialista em contas públicas analisa a situação das unidades federativas e destaca a importância de reformar a Previdência para recuperar a saúde fiscal brasileira: “Existe um item que é cada vez mais pesado e tem crescido muito nos últimos anos que é justamente a aposentadoria. E ela é paga com essa fatia [do orçamento] que é cada vez menor. Como a tendência é de que cresça ainda mais, os administradores terão menos espaço para atuar”. Ouça o podcast no player abaixo!
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O cenário fica ainda mais complicado quando há uma queda abrupta na receita dos estados. É o caso vivido pelo Brasil nos últimos anos, diante da pior recessão da história brasileira. Velloso acrescenta que em alguns casos, como no Rio de Janeiro, a crise coincidiu com uma queda no preço do Petróleo no mercado internacional, prejudicando ainda mais a economia estadual diante da importância dos royalties no orçamento.
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A crise estadual e a questão previdenciária são duas faces da mesma moeda"
Como a União é a principal credora dos estados, é necessário refinanciar as dívidas que vão vencendo. Desta forma, é possível impor condições que ajudem os governadores a conquistar o equilíbrio fiscal. Na opinião de Velloso, esse papel não vem sendo desempenhado de forma adequada pelo Governo Federal, fazendo com que os estados tenham atitudes drásticas, como recorrer ao Judiciário para suspender os pagamentos.
Atualmente, apenas o Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal lançado pela União em 2017. A lei diz que estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa, ou em situação de calamidade fiscal, podem suspender o pagamento da dívida com a União por três anos, desde que atendam a uma série de obrigações, como a privatização de empresas e a suspensão de benefícios fiscais. Velloso acredita que outras unidades da federação entrarão no acordo futuramente.