Reserva de vagas chega aos concursos do Executivo e Legislativo no Rio de Janeiro
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a reserva de 20% das vagas dos cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta para negros e índios. Depois de receber carta branca da Alerj, na última terça-feira, 18 de outubro, o projeto de lei aguarda a aprovação de Sergio Cabral. O governador tem um prazo de 15 dias para sancionar a nova lei. Serão aceitos candidatos […] Leia mais
Publicado em 21 de outubro de 2011 às, 15h56.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às, 09h46.
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a reserva de 20% das vagas dos cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta para negros e índios. Depois de receber carta branca da Alerj, na última terça-feira, 18 de outubro, o projeto de lei aguarda a aprovação de Sergio Cabral. O governador tem um prazo de 15 dias para sancionar a nova lei. Serão aceitos candidatos que se declararem negro ou índio. Caso seja aprovada a proposta ficará em vigor por dez anos.
O sistema de cotas também foi aprovado para os concursos do Poder Legislativo. Ficou definida a proibição do enquadramento nas cotas após a inscrição, que as informações falsas serão enviadas ao Ministério Público e os concursos com até 20 vagas terão reserva de 10% das vagas.
Em junho deste ano, Sergio Cabral aprovou um projeto semelhante, que instituiu cotas para negros e índios em concursos públicos do Rio de Janeiro.
Leia também o artigo de Roberta Kaufmann e assista ao vídeo de Mônica Grin sobre a política de cotas no Brasil.
Fonte: Portal G1, 21/10/2011.