Relatora da ONU cobra proteção a magistrados no Brasil

De acordo com o site da ONU no Brasil, a Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados, Gabriela Knaul, cobrou do governo brasileiro ações efetivas que ofereçam proteção adequada a juízes, magistrados, promotores, defensores públicos e advogados.

Em apelo, a Relatora afirmou: “está mais do que na hora de o Governo criar um sistema nacional de proteção para permitir que juízes cumpram suas funções sem temer pela própria vida, integridade e segurança, assim como a de suas famílias”.

A cobrança aconteceu depois do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, conhecida por sua luta contra quadrilhas, esquadrões da morte e milícias.

“O assassinato da juíza Acioli evidencia a existência de um problema generalizado e sério sobre a proteção de juízes no Brasil” afirmou Knaul, que também é juíza brasileira.

A relatora destacou a obrigação internacional do Brasil de proteger adequadamente juízes e o Judiciário contra qualquer ameaça, intimidação, perseguição e ataques.

Fonte: ONU

No site do Instituto Millenium, leia mais sobre o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli no artigo de Renato Pacca: “Dentro da lei”