Regulação da mídia é tratada com cautela pelo governo no início do mandato Dilma

Segundo o jornal “A Folha de S. Paulo”, o clima é de cautela no ministério das Comunicações em relação ao projeto de regulação da mídia. O ministro Paulo Bernardo adotou um tom cauteloso ao tratar da discussão. Bernardo disse que o anteprojeto contém “questões que dizem respeito à própria democracia”.

O ministro defendeu uma discussão detalhada dentro do Executivo antes de se definir o encaminhamento do texto e até consulta pública do documento através da internet. O governo quer enviar a proposta de marco regulatório para o Congresso até o fim deste ano.

O ex-presidente Lula chegou a dizer que a discussão sobre a Lei Geral das Telecomunicações seria o “mais importante” debate no governo pelos próximos dois anos.

Em entrevista ao jornal, Paulo Bernardo defendeu a proibição de que políticos tenham concessões de rádio ou TV — um dos pontos do projeto de regulação da mídia. O ministro afirmou que políticos poderiam perder as concessões no momento das renovações.

Fonte: jornal “A Folha de S. Paulo”

No site do Instituto Millenium, leia o artigo de Eugenio Bucci sobre liberdade de imprensa.