*Bruna Tomasi, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Liberdade

 

O financiamento público de manifestações culturais é, em tese, um instrumento legítimo de política pública. Ele se justifica quando o Estado atua como patrocinador institucional da cultura, assegurando diversidade de expressões, acesso e preservação simbólica. Esse arranjo pressupõe, contudo, uma condição fundamental: a separação clara entre o papel do Estado como garantidor do espaço cultural e o conteúdo político eventualmente produzido dentro dele. O problema começa quando essa separação se dissolve e o poder público deixa de apenas sustentar o ambiente cultural para passar a integrar, direta ou indiretamente, o conteúdo que ali se projeta.

No desfile que homenageou Luiz Inácio Lula da Silva, a controvérsia não reside simplesmente na existência do subsídio público, mas na sua combinação com o conteúdo promovido. Ainda que o repasse federal às escolas de samba tenha ocorrido de forma ampla, o efeito prático é claro: recursos públicos financiaram um espetáculo de massa que construiu uma narrativa celebratória em torno do chefe do Poder Executivo em exercício, com elevado alcance simbólico, comunicacional e político.

É nesse ponto que o debate deixa o campo cultural e ingressa no terreno institucional. Quando o Estado sobe no carro alegórico, ele deixa de atuar apenas como agente neutro de fomento e passa a integrar a própria narrativa que ajuda a viabilizar. O orçamento público, ainda que distribuído por critérios gerais, deixa de ser apenas um instrumento técnico de política cultural e passa a operar como mecanismo de amplificação simbólica do poder, conferindo legitimidade e visibilidade institucional a uma imagem política específica.

Em democracias onde as fronteiras entre Estado, governo e projeto político são sólidas, esse deslocamento já seria problemático. No Brasil, onde essas distinções vêm sendo progressivamente corroídas por processos de aparelhamento institucional e por uma compreensão cada vez mais distorcida do que seja democracia, o risco é estrutural. O que se apresenta como celebração cultural passa a operar como mecanismo de legitimação simbólica do poder, frequentemente amparado por instituições que deveriam funcionar como freios - e não como correias de transmissão.

Esse cenário se agrava quando as instituições encarregadas de zelar pela impessoalidade do Estado e pela integridade do gasto público passam a atuar de forma tímida, reativa ou excessivamente submissa ao poder político. Órgãos de controle, tribunais e instâncias de fiscalização existem precisamente para impedir que o Estado seja capturado por interesses circunstanciais ou narrativas de autopromoção. Quando falham em exercer esse papel, seja por omissão ou por uma leitura excessivamente formalista de suas atribuições, acabam legitimando práticas que, embora legalmente defensáveis, corroem silenciosamente os fundamentos republicanos. A ausência de reação institucional não apenas tolera o desvio, mas redefine o padrão do aceitável e educa o sistema político a operar sem limites claros.

A história política mostra que democracias raramente se degradam por rupturas abruptas. Elas se enfraquecem de forma gradual, por meio da normalização de pequenas distorções, da tolerância a ambiguidades institucionais e da confusão deliberada entre Estado e governo. Quando a celebração do poder passa a ser financiada e legitimada pelas próprias estruturas estatais, o problema deixa de ser episódico e passa a integrar a dinâmica interna do sistema.

Não é por acaso que 1984 permanece uma referência recorrente nos debates sobre a degradação das democracias contemporâneas. Orwell não descreve apenas a censura explícita ou o autoritarismo declarado, mas um processo mais sutil e efetivo: a normalização de inversões conceituais que alteram o próprio modo como a realidade é percebida. Quando a guerra passa a ser apresentada como paz, quando a liberdade se confunde com submissão e quando a ignorância é exaltada como virtude, o problema já não é a repressão direta, mas a reorganização simbólica do poder. Nesse ambiente, até verdades elementares se tornam negociáveis, como na máxima de que dois mais dois podem ser cinco, não por imposição, mas por repetição e banalização.

Guardadas as proporções, o uso simbólico do aparato estatal para celebrar seus próprios ocupantes opera sob lógica semelhante. O Estado deixa de atuar como limite institucional e passa a sustentar narrativas que reforçam o poder em exercício, confundindo neutralidade com exaltação e interesse público com autopromoção. O problema, portanto, não é estético nem episódico. É institucional. Quando o Estado sobe no carro alegórico, não apenas abandona sua posição de árbitro impessoal da vida pública, como contribui para a consolidação de uma democracia formalmente preservada, mas substantivamente esvaziada, em que a distinção entre governo e Estado se dissolve ao som dos aplausos.