Você provavelmente clicou nesse artigo porque o título é provocativo – com razão. O debate sobre saúde pública na América Latina costuma girar em torno de slogans extremos, como esse. Eles promovem uma dicotomia falsa: ou o Estado controla todos os aspectos da provisão de saúde pública, do financiamento à administração, com todos os envolvidos na folha de pagamento do governo, ou o setor privado assume o controle e a saúde está "privatizada."

Os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) são bem conhecidos: hospitais subfinanciados, filas intermináveis, e uma burocracia que transforma cada contratação, cada compra de insumo, e cada decisão administrativa em um processo que pode levar meses ou anos.

Durante décadas, a polarização dominou a política de saúde e impediu que tivéssemos um debate sério sobre esses problemas, pensando em qual a melhor forma de entregar serviços públicos de qualidade.

Uma exceção se deu em torno de um modelo alternativo: as Organizações Sociais de Saúde (OSS). Criadas pela Lei Federal 9.637 de 1998, as OSS são entidades privadas sem fins lucrativos que celebram contratos com o poder público para gerenciar hospitais que continuam sendo propriedade do Estado e financiados pelo orçamento público.

O modelo não é privatização — não há transferência de patrimônio, não há cobrança de pacientes, não há possibilidade de distribuição de lucros. O que muda é a gestão: contratação de pessoal pela CLT (e não por concurso público), flexibilidade nas compras, autonomia para definir metas de produtividade e remuneração variável. O modelo se expandiu gradualmente a partir de 2006, quando a Bahia realizou a primeira transição. Até 2022, cerca de 9% dos hospitais públicos brasileiros eram geridos por OSS.

O estudo em questão vem dos pesquisadores Maíra Coube (INSPER), Luiz Felipe Fontes (INSPER) e Rudi Rocha (FGV/IEPS), que constroem a avaliação mais rigorosa já realizada do impacto das OSS no Brasil, utilizando dados de todos os hospitais públicos entre 2005 e 2022, incluindo registros de internações, dados de pessoal médico e equipamentos. Os autores comparam os 127 hospitais que fizeram a transição para o modelo OSS com um grupo de controle de hospitais similares que ficaram sob gestão direta da administração pública.

Os resultados são expressivos. Cinco anos após a transição para uma OSS, a produção hospitalar aumenta 40%, em média, o que significa que um hospital consegue sustentar 1.577 internações adicionais por ano. Isso porque a rotatividade de leitos sobe 23% (de 35 para 43 internações por leito ao ano), a taxa de ocupação aumenta 14% em relação à linha de base, e o tempo médio de internação cai 8%. Com administração privada e especializada, o hospital consegue ter maior controle das taxas de ocupação e evita leitos ociosos.

Os pesquisadores também perguntaram se essa maior rotatividade de pacientes não afeta a qualidade do cuidado hospitalar –– naturalmente seria um problema se, por

exemplo, estivéssemos mandando para casa pacientes sem condições de alta. No entanto, não há nenhuma evidência de declínio de qualidade, sem diferenças nas taxas de mortalidade intrahospitalar e de reinternação em 30 dias.

Muito pelo contrário, em municípios com um hospital que transitou para o modelo OSS, a taxa de mortalidade municipal cai em média 1,78 mortes por 10.000 habitantes ao ano — uma redução de 3%. Esse efeito é ainda mais pronunciado em municípios que tinham poucos leitos, onde a demanda reprimida era mais aguda; nesses locais, há uma queda de 6,4% na taxa de mortalidade. A transição para a administração privada salvou 4 vidas por cada 10,000 habitantes.

O que explica esses ganhos? Os autores identificam a flexibilidade na gestão de pessoal como o principal mecanismo. As OSS reduzem o uso de contratos estatutários — cuja rigidez torna demissões praticamente impossíveis — em 24 pontos percentuais, e aumentam contratos independentes vinculados a metas de produção em 17 pontos percentuais. A contratação de novos médicos cresce 30% no primeiro ano pós-transição. Basicamente, substituem-se os médicos estatutários, de baixa produtividade, por médicos com metas de produtividade, contratados por CLT.

A experiência da OSS gestora também importa significativamente. Organizações com mais de 24 anos de atuação no setor geram ganhos de produção 2,5 vezes maiores do que OSS mais jovens, e produzem quedas de mortalidade estatisticamente significativas. OSS menos experientes melhoram principalmente pela expansão de capacidade; as mais experientes, pela produtividade.

E tudo isso acontece a um preço mais baixo. Dados para São Paulo sugerem que o custo por internação em hospitais geridos por OSS é cerca de 12% menor do que em hospitais sob gestão governamental direta.

Um estudo similar de Cristóbal Otero (Universidade da California, Berkeley) e Pablo Muñoz (Universidade do Chile), publicado na American Economic Review, a mais prestigiosa revista acadêmica em economia, oferece evidências complementares sobre o que acontece quando a qualidade do gestor melhora.

No sistema de Alta Dirección Pública (ADP) — um processo competitivo e transparente para seleção de gestores de alto escalão em agências públicas, incluindo hospitais. O mecanismo é direto: vaga publicada abertamente, empresa de RH externo avalia candidatos, comitê do serviço civil elabora lista tríplice, e o superior hierárquico escolhe entre os três finalistas. Antes da reforma, os diretores hospitalares eram nomeados discrecionariamente; 98% eram médicos, por uma norma social informal que reservava os cargos à classe médica.

Otero e Muñoz estudam a adoção de ADPs, que chegou a 88 dos 188 hospitais públicos chilenos entre 2005 e 2019. O resultado principal: hospitais que adotaram o ADP reduzem sua taxa de mortalidade intrahospitalar em aproximadamente 8%. Toda a redução de mortalidade está concentrada em hospitais onde o novo gestor tem formação gerencial.

A taxa de utilização de salas cirúrgicas aumenta 25%, movendo-se de uma média de 4,8 para cerca de 6 horas diárias de operação, aproximando-se da média do NHS britânico (6,4 horas), e a rotatividade de médicos cai significativamente.

Similar ao que ocorreu com as OSS no Brasil, a reforma chilena deslocou médicos sem formação em gestão e adotou gestores com formação em administração (seja

graduação ou pós-graduação). Antes da reforma, 98% dos diretores eram médicos, a maioria sem nenhum treinamento gerencial; em 2019, esse percentual caiu para 53% nos hospitais adotando ADPs.

Com efeito, há um certo ranço ideológico contra qualquer medida que vise tirar o controle total e absoluto do Estado. Na busca de arranjos de governança mais eficientes, qualquer desvio é rotulado de privatização. Tanto o caso brasileiro quanto o chileno não tratam de privatizações – e o título é propositalmente alarmista – mas o cerne da lição é verdade: o ranço ideológico custa vidas.