OAB/MS orienta advogados a entrarem com ação contra aumento exorbitante do IPTU 2011 em Campo Grande
No Mato Grosso do Sul, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve um aumento exorbitante em 2011, chegando a ultrapassar 100% de acréscimo em alguns casos. Em dezembro de 2010, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o reajuste médio de 6% do IPTU, e dependendo da região, o reajuste poderia variar entre 6 e 16%. Porém, há reclamações que apontam aumentos maiores que esses índices. A Ordem dos […] Leia mais
Publicado em 10 de fevereiro de 2011 às, 14h02.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às, 10h30.
No Mato Grosso do Sul, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve um aumento exorbitante em 2011, chegando a ultrapassar 100% de acréscimo em alguns casos. Em dezembro de 2010, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o reajuste médio de 6% do IPTU, e dependendo da região, o reajuste poderia variar entre 6 e 16%. Porém, há reclamações que apontam aumentos maiores que esses índices. A Ordem dos Advogados do Brasil está orientando advogados a entrarem com ação de consignação e pagamento contra a prefeitura de Campo Grande.
A OAB/MS e a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS) vão formar uma banca para entender em que base foi feita o novo cálculo do valor do imóvel e do tributo.
O presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte disse que “o que chama a atenção é o aumento exagerado, que não foi previamente discutido com a população e que em alguns casos ultrapassa 100% ”.
Fonte: “OAB”