OAB condena projeto de censura à imprensa no Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará condenou o projeto que propõe a criação do Conselho de Comunicação no estado. O presidente local da instituição, Valdetário Monteiro afirmou que o projeto é inconstuticional pois nenhum projeto de lei pode tratar de “matéria que afere a liberdade de expressão jornalística”. A autoria da lei é da deputada estadual Rachel Marques, do PT. Leia Mais: O Povo online: Conselho Estadual de […] Leia mais