O poder nas mãos do Congresso
Ouça o podcast e entenda como os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são decisivos na aprovação das reformas
Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às, 09h18.
As eleições para as presidências da Câmara e do Senado movimentaram o cenário político nos últimos dias. Entre os deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito para o seu terceiro mandato, com 334 votos. Em meio a uma conturbada disputa, o parlamentar Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi o escolhido pelos senadores, e também recebe o título de presidente do Congresso Nacional. Assim como Maia, Alcolumbre ocupará o cargo por dois anos, quando é realizada uma nova votação.
O presidente da Câmara é o segundo da linha de sucessão para a presidência da República, seguindo pelo presidente do Senado Federal. Os cargos têm grande influência nas decisões políticas do Brasil e são estratégicos no rito legislativo, já que ganham a atribuição de determinar as pautas que serão analisadas pelos demais parlamentares, bem como ditar o ritmo de cada processo. Isso quer dizer que matérias importantes para o Governo Federal, como a reforma da Previdência, podem ser facilitadas ou ter seus trâmites dificultados pelos presidentes das casas.
“Além de serem porta-vozes da Câmara e do Senado, eles detêm o poder da ordem da agenda. Para um governo que pretende implementar uma série de reformas no país, é fundamental ter um alinhamento com os presidentes”, salienta o cientista político e especialista do Instituto Millenium, Leonardo Paz.
Também são eles que podem decidir sobre a abertura das CPIs, as comissões parlamentares de inquérito. Compete, ainda, ao líder da Câmara a possibilidade de iniciar um processo de impeachment do presidente da República: “Um exemplo interessante foi o caso da ex-presidente Dilma. O Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, se recusou a pautar uma série de pedidos de impeachment, até que em determinado momento ele escolheu um que julgou procedente, e colocou o rito em andamento”, relembra o especialista. Ouça a entrevista completa!
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Além do presidente, os deputados e senadores também elegem uma nova Mesa Diretora a cada dois anos. O colegiado, composto por sete integrantes titulares – incluindo o próprio presidente da Casa -, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos. No Senado, esta votação ficou agendada para quarta-feira (06).
Para Paz Neves, embora o resultado das votações na Câmara já fosse esperado, as eleições para o Senado foram uma surpresa e, para o governo, uma boa notícia que pode contribuir para dar celeridade ao rito das propostas de reformas estruturais: “O partido Democratas (DEM) acabou ficando com a presidência das duas casas e está alinhado com o presidente Bolsonaro desde as eleições. São políticos experientes, mais voltados à direita e um pouco mais liberais do ponto de vista econômico”.