O oxigênio da democracia

Excelente editorial na Zero Hora de hoje. Vale a pena ler:

“Está presente no momento político latino-americano a questão da preservação das conquistas democráticas recentes e dos riscos de que elas venham a ser perdidas em razão de práticas populistas. No centro do problema, está o princípio da alternância no poder, fundamental em qualquer democracia minimamente amadurecida. Ao lado de exemplos positivos e estimulantes, como os mostrados pelas democracias do Brasil, do Chile, do México ou do Uruguai, onde a rotina democrática se estabelece sem riscos mais evidentes, há casos em que os desvios populistas são lamentáveis e geram alerta em relação à própria sobrevivência dos sistemas verdadeiramente representativos. Entre essas realidades mais sombrias estão os casos da Venezuela, onde o presidente Hugo Chávez pleiteou e conseguiu uma legislação que lhe permite eternizar-se no governo, os do Equador e da Bolívia, que seguem o mesmo caminho, e o da Colômbia, onde os aliados do presidente se aproveitam de sua popularidade para impulsionar uma legislação que busca abrir caminho para um terceiro mandato.

Depois de um período de reconquista democrática, que se seguiu no fim do século 20 aos regimes de exceção no continente, distintos interesses e pautas ideológicas se somaram para arranhar os padrões políticos que vinham sendo aprimorados. A alternância dentro de regras estáveis é uma das características desse amadurecimento, ao mesmo tempo que é o princípio mais agredido por quem não respeita as regras do jogo nem se importa com o progresso social das nações.

Os riscos à alternância não se restringem a situações escrachadas como as referidas. Eles estão presentes também no aparelhamento do setor público por partidos ou frentes partidárias e especialmente no uso indevido da máquina governamental para impor candidatos ou para promovê-los. Qualquer projeto de poder deve submeter-se às regras de igualdade que as democracias impõem. Nenhum deles, por mais popular que seja ou que se ache, pode, em nome disso, arrogar-se o direito de sobrepor-se às instituições.

No momento em que a sociedade brasileira está prestes a ingressar no período eleitoral, com a renovação dos principais mandatos do Executivo e do Legislativo, tanto nos Estados quanto na União, é inevitável que se renovem os valores que garantem eleições livres, limpas e honradas. O processo de substituição ou de confirmação dos governantes não pode ensejar nada que se pareça com o uso inadequado da máquina administrativa ou da prepotência do poder econômico. Por isso, outro pressuposto para a oxigenação democrática é a valorização de mecanismos de transparência – os formais, como o aparelhamento da Justiça Eleitoral, e os informais, pela imprensa ou pelo exercício adequado da atividade partidária – para que a sociedade possa efetivamente acompanhar o desempenho dos governantes e para que as campanhas eleitorais sejam moralizadas e respeitem um processo que está na gênese da própria democracia.”