O falacioso sucesso do Bolsa Família

Por Sandro Schmitz

Na semana passada, com o estardalhaço de praxe, os órgãos governamentais anunciaram que 1,6 milhão de casas abriram mão do benefício do programa Bolsa Família, ou seja, o total de 1,690 milhão de pessoas deixaram, espontaneamente, o programa após declarar que haviam conseguido obter renda superior a R$ 140 mensais, o limite permitido pelo programa. Como não poderia deixar de ser, tal fato foi amplamente divulgado como um grande feito pelo governo federal.

Mas os dados do relatório governamental, em sua integralidade, mostram uma realidade diversa do divulgado. Essas informações foram obtidas por meio da declaração voluntária dos beneficiários. No entanto, o Ministério desconhece se a renúncia ao benefício se deve ao fato de as famílias terem aumentado sua renda ou reduzido seu número de integrantes, o que aumentaria sua renda per capita e os excluiria da faixa de beneficiários. Fica evidente o total descontrole governamental sobre o programa, que depende da boa fé dos beneficiários.

O relatório revela também que o número de pessoas que abriram mão do benefício por aumento de renda corresponde a 12% do universo dos beneficiários, ou seja, em cada 100 pessoas apenas 12 apresentaram alguma evolução em sua renda efetiva no período de dez anos caso se confirme que houve aumento de renda em todos que abriram mão do benefício. Em sentido oposto, significa que, em cada 100 do universo de beneficiários, 88 se mantiveram da mesma forma ou pioraram em relação ao início do programa. Lembrando novamente que são dados do governo federal. Ínfimo, portanto, o resultado do Bolsa Família.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o o Brasil possui 16 milhões de pessoas abaixo da linha de indigência (8,5% da população), e 25 milhões de pessoas com renda inferior à linha da pobreza (15,1% da população), enquanto o programa atende 13.8 milhões de pessoas no país.

Aliás, se considerarmos os parâmetros do programa é perceptível que o mesmo se vale dos mesmos parâmetros do Banco Mundial para definição do valor do mesmo. De acordo com o Banco Mundial, é considerada na linha de indigência a pessoa que tem renda igual ou inferior US$ 1 (um dólar por dia), e linha da pobreza caso a pessoa tenha renda inferior a US$ 2 (dois dólares por dia). Este ponto de vista revela que o programa se centra em retirar pessoas da linha de indigência, mas não necessariamente da linha da pobreza, especialmente no processo inflacionário que estamos assistindo acirrar nos últimos meses.

Como o limite do programa é de R$ 140 por família, se considerarmos uma família de quatro pessoas, sendo os pais e dois filhos, teremos uma renda per capita de R$ 35, o que corresponde a R$ 1,20 por dia, sendo que na cotação do dia 13 de maio de 2013, corresponde a US$ 0,60 por dia, o que colocaria cada pessoa da família no exemplo na linha de indigência do Banco Mundial.

No entanto, como afirmei no artigo anterior, a inflação atinge com mais severidade as pessoas com menor renda, pois essa população destina 30% de sua renda para alimentação, separando o restante para outros gastos, alguns tão importantes como moradia.

Se retirarmos esses 30% do valor percebido do benefício de R$ 140, teremos como resultado o valor de R$ 98, pois 30% do benefício recebido na família usada como exemplo totalizaria R$ 42. Ainda que alguém não consiga comprar alimentos suficientes para uma família de quatro pessoas com R$ 42, assim mesmo vamos considerar que seja possível. O valor restante tornaria ainda mais baixo o valor percebido pelos beneficiários. Dessa forma, fica evidente o quanto o programa como um todo é falacioso e com fins unicamente eleitoreiros. Seus maiores resultados têm apenas dois efeitos: tornar a pessoa dependente do Estado e gerar uma fábrica de votos para o partido no poder.

Não é válido o argumento de que o efeito acima foi provocado pelo aumento do dólar, pois mesmo com a moeda em níveis de R$ 1,60, o valor pago pelo programa por pessoa equivalia a US$ 43,80, ou seja, US$ 1.50 por dia, valor entre a linha de indigência e pobreza pelos critérios do Banco Mundial, os mesmos que balizam o programa oficial do governo.

Dez anos após a implementação do Bolsa Família, considerar um sucesso o resultado de que apenas 12% de pessoas abriram mão do benefício não passa de uma mentira descarada para a população e uma ofensa a qualquer pessoa que saiba raciocinar numericamente no país. Sempre digo e repito: matemática não busca votos. Está ficando cada vez mais evidente que a competência do governo é muito mais propaganda do que realidade, pois o controle sobre a inflação se torna cada vez mais ficcional, e o Bolsa Família vem mostrando a ineficácia dos programas de transferência de renda como eu próprio já havia afirmado em outras ocasiões. Essa é a arte dos incompetentes, atacar e calar quem não vencem, ou ao menos tentar. Sempre foi assim.