“O exercício da cidadania não se encerra com o voto”
Diretora do Observatório Social do Brasil fala sobre a importância da participação da sociedade civil na fiscalização dos recursos públicos
Publicado em 31 de outubro de 2018 às, 09h51.
Em 2015, um erro no preço da unidade de um material odontológico específico orçado pela prefeitura de Lages, em Santa Catarina, fez o produto passar de R$ 24 para R$ 7.084 — prejuízo de R$ 367 mil para os cofres públicos. No mesmo ano, na prefeitura de Paranaguá, no Paraná, uma compra de papel higiênico chegaria a R$ 10 milhões. Em ambos os casos, o monitoramento das unidades do Observatório Social do Brasil (OSB) impediu os desvios de verba pública. Presente em 135 cidades e 16 estados brasileiros, a organização conta com uma equipe de mais de 3.500 voluntários para fiscalizar o uso do dinheiro público das prefeituras e câmaras municipais.
Em conversa com o Instituto Millenium, Roni Enara, assistente social e diretora executiva do OSB, falou sobre o trabalho realizado pelos observatórios e a importância da participação da sociedade civil na fiscalização dos recursos públicos:
“O Observatório Social do Brasil trabalha como apoio técnico, jurídico e capacitador, disseminando a metodologia do trabalho dos observatórios sociais. Esse trabalho surgiu a partir do interesse das pessoas em contribuir com uma cidade melhor administrada e aplicar corretamente o dinheiro público oriundo dos impostos. Desde as crianças nas escolas a empresas, informamos a respeito desse processo todo para que o nosso cidadão tenha mais consciência do seu papel, direitos e deveres”, diz. Ouça a entrevista no player abaixo!
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Além de fiscalizar o poder público, o OSB colabora com a divulgação gratuita dos editais de licitação dos municípios, ampliando a rede de fornecedores e incentivando a concorrência local. Ao mesmo tempo, promove cursos gratuitos para que os empresários, especialmente de pequenos negócios, possam conhecer melhor os processos licitatórios, explica Roni:
“Antes dos observatórios sociais, uma a duas empresas participavam dos editais, em média. Depois do trabalho de divulgação e estímulos à participação nas compras governamentais, essa média subiu para nove empresas. Isso demonstra que elas não participam porque não conhecem esse nicho de mercado, ou porque acham que é muito difícil o processo. Como mostramos as vantagens, conseguindo aumentar o número de fornecedores, e assim, o gestor público paga menos e compra com mais qualidade”.
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Para Roni, o envolvimento do indivíduo no exercício da cidadania é o maior desafio para o OSB, e a luta pelos direitos deve ir muito além das eleições, ressalta: “O exercício da cidadania não se encerra com o voto, apenas começa e a compreensão desse processo é fundamental. Temos em frente uma grande oportunidade de honrarmos a nossa posição enquanto cidadãos. Mostrar para os nossos filhos e netos que podemos contribuir para um país melhor e isso não depende só de políticos e gestores públicos, também depende de nós. O combate à corrupção começa dentro de casa, nas escolas, empresas e ruas. Se olharmos para as questões do nosso dia a dia com mais cuidado, já estaremos contribuindo para um país melhor”.