O Estado continua sendo o problema

Hélio Gurovitz, diretor de redação da revista Época, fala sobre o Dia da Liberdade de Impostos na edição desta semana:

“Quem tentou pôr gasolina no carro na última segunda-feira em algumas cidades brasileiras teve dificuldade. Desta vez, a fila não foi provocada pela ameaça de aumento ou desabastecimento. Os donos de postos resolveram, no dia 25 de maio, dar um desconto equivalente aos impostos cobrados pelo governo, como parte de um movimento para lembrar nossa alta carga tributária. Resultado: o preço do combustível caiu pela metade. O dia foi escolhido como uma data simbólica. Se levarmos em conta os 365 dias do ano e uma carga de impostos equivalente a – de acordo com as últimas estimativas – algo como 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), então o Brasil trabalha apenas para o governo do dia 1o de janeiro ao dia 25 de maio. Em seguida, começamos a trabalhar para nós.

Nos últimos 20 anos, a carga tributária só fez aumentar – em todos os Estados e todos os municípios, independentemente do partido ou da cor ideológica dos governantes. Hoje, o governo arrecada em média R$ 33 mil por segundo, segundo uma estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Em teoria, esses impostos são necessários para manter a máquina pública que gera obras e oferece serviços aos cidadãos. Na prática, o Estado brasileiro gasta mal. Mais de 80% do que arrecada apenas com despesas fixas de salários e custeio. Sobra pouco para investimentos, educação, saúde e para os demais serviços públicos, cuja qualidade deixa a desejar.

Os gastos com funcionalismo foram multiplicados por cinco desde o Plano Real, um valor que excede em muito as taxas de inflação. E as regras que regem o serviço público, que incluem estabilidade no emprego e promoções automáticas sem base em mérito, não primam pela cobrança de qualidade e eficiência. Cortes de impostos, acompanhados de uma profunda reforma do Estado, significariam mais recursos circulando no mercado, em vez de ser engolidos em atividades desnecessárias para o país. Significariam, em suma, mais dinheiro na mão de quem sabe como gastá-lo – nós mesmos. É essa a lição do singelo exemplo das filas nos postos de gasolina.

Nestes tempos de crise financeira global, ganharam popularidade as ideias que defendem mais recursos para o Estado e mais gastos públicos para reativar a economia. Há algo de verdade nisso. Mas ninguém deve se enganar com esse tipo de conversa: ninguém tira dinheiro do nada. Todo recurso tem de vir da riqueza gerada pela sociedade. Mais gastos públicos significarão, portanto, mais impostos e mais recursos destinados a uma máquina ineficaz e perdulária. Seria fundamental que o brasileiro levasse isso em conta ao eleger seus governantes. Falar em redução do peso do Estado parece um anátema nos dias de hoje. Mais do que nunca, porém, continua válida a máxima: não devemos olhar para o Estado como solução para nossos problemas – na verdade, é o Estado que é o problema.”

Hélio Gurovitz, diretor de redação da revista Época, fala sobre o Dia da Liberdade de Impostos na edição desta semana:

“Quem tentou pôr gasolina no carro na última segunda-feira em algumas cidades brasileiras teve dificuldade. Desta vez, a fila não foi provocada pela ameaça de aumento ou desabastecimento. Os donos de postos resolveram, no dia 25 de maio, dar um desconto equivalente aos impostos cobrados pelo governo, como parte de um movimento para lembrar nossa alta carga tributária. Resultado: o preço do combustível caiu pela metade. O dia foi escolhido como uma data simbólica. Se levarmos em conta os 365 dias do ano e uma carga de impostos equivalente a – de acordo com as últimas estimativas – algo como 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), então o Brasil trabalha apenas para o governo do dia 1o de janeiro ao dia 25 de maio. Em seguida, começamos a trabalhar para nós.

Nos últimos 20 anos, a carga tributária só fez aumentar – em todos os Estados e todos os municípios, independentemente do partido ou da cor ideológica dos governantes. Hoje, o governo arrecada em média R$ 33 mil por segundo, segundo uma estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Em teoria, esses impostos são necessários para manter a máquina pública que gera obras e oferece serviços aos cidadãos. Na prática, o Estado brasileiro gasta mal. Mais de 80% do que arrecada apenas com despesas fixas de salários e custeio. Sobra pouco para investimentos, educação, saúde e para os demais serviços públicos, cuja qualidade deixa a desejar.

Os gastos com funcionalismo foram multiplicados por cinco desde o Plano Real, um valor que excede em muito as taxas de inflação. E as regras que regem o serviço público, que incluem estabilidade no emprego e promoções automáticas sem base em mérito, não primam pela cobrança de qualidade e eficiência. Cortes de impostos, acompanhados de uma profunda reforma do Estado, significariam mais recursos circulando no mercado, em vez de ser engolidos em atividades desnecessárias para o país. Significariam, em suma, mais dinheiro na mão de quem sabe como gastá-lo – nós mesmos. É essa a lição do singelo exemplo das filas nos postos de gasolina.

Nestes tempos de crise financeira global, ganharam popularidade as ideias que defendem mais recursos para o Estado e mais gastos públicos para reativar a economia. Há algo de verdade nisso. Mas ninguém deve se enganar com esse tipo de conversa: ninguém tira dinheiro do nada. Todo recurso tem de vir da riqueza gerada pela sociedade. Mais gastos públicos significarão, portanto, mais impostos e mais recursos destinados a uma máquina ineficaz e perdulária. Seria fundamental que o brasileiro levasse isso em conta ao eleger seus governantes. Falar em redução do peso do Estado parece um anátema nos dias de hoje. Mais do que nunca, porém, continua válida a máxima: não devemos olhar para o Estado como solução para nossos problemas – na verdade, é o Estado que é o problema.”